12/09/2025 19:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
29/08/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
07/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
06/08/2025 14:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
06/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 43 (25/07/2025 06:43:10). Guia: 10894938 Situação: Baixado.
05/08/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 11:07

Juntada de Petição
28/07/2025 11:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10984246, Subguia 5748659 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
28/07/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 37. Guia: 10984246 Situação: Em aberto.
28/07/2025 10:58

Link para pagamento - Guia: 10984246, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5748659&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5748659</a>
28/07/2025 10:58

Juntada - Guia Gerada - UILSON AMORIM - Guia 10984246 - R$ 685,36
28/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 06:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10894938, Subguia 5697367 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
16/07/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 10:20

Link para pagamento - Guia: 10894938, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5697367&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5697367</a>
16/07/2025 10:20

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 10894938 - R$ 685,36
15/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
14/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5065050-62.2023.8.24.0930/SCAUTOR: UILSON AMORIMADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos.
11/07/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 21:03

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025 18:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/07/2025 13:19

Conclusos para decisão
01/07/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
25/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5065050-62.2023.8.24.0930/SCAUTOR: UILSON AMORIMADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes em parte os pedidos para: a) revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação; e b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única. Diante da sucumbência recíproca, arbitro os honorários: a) em 10% do valor da condenação em favor do procurador do autor; b) em R$ 1.000,00 (um mil reais) em favor do procurador do réu, ante a impossibilidade de aferição concreta do proveito econômico obtido. As custas devem ser rateadas entre as partes na proporção de 30% ao autor e 70% ao réu.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
24/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:26

Julgado procedente em parte o pedido
27/10/2023 13:10

Conclusos para julgamento
27/10/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/10/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/10/2023 14:29

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
13/10/2023 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 01:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 18:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/09/2023 21:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/09/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/09/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:47

Determinada a citação
11/07/2023 10:48

Conclusos para decisão
10/07/2023 17:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5978739, Subguia 3110779 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 307,12
10/07/2023 17:39

Juntada - Guia Gerada - UILSON AMORIM - Guia 5978739 - R$ 307,12
10/07/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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