06/08/2025 02:34

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/06/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046453-74.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: LADY SOARES MELLOADVOGADO(A): ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB SC035427) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença de ação revisional em que o título executivo limitou os juros remuneratórios, bem como condenou a parte ré à repetição simples do indébito com a devida compensação de valores. A parte exequente, todavia, não comprovou a quitação do contrato e o cálculo juntado não deixa claro a metodologia utilizada, uma vez que devem incidir todos os encargos contratuais, com ajuste apenas da taxa de juros remuneratórios.

A exequente também não indicou a devida compensação de valores. Assim, sob pena de indeferimento da inicial, intime-se a parte exequente para emendar a petição inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, juntando aos autos cálculo pormenorizado, com base nos encargos contratuais e conforme as adequações do título executivo, apontando a compensação com a dívida contratada.

No mesmo prazo, deve também apresentar os comprovantes de quitação do contrato, inclusive com informação das datas de pagamento das parcelas.
22/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2025 18:19

Despacho
01/04/2025 11:06

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 01/03/2025
01/04/2025 11:06

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LADY SOARES MELLO. Justiça gratuita: Requerida.
01/04/2025 11:06

Distribuído por dependência - Número: 50851876520238240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

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