TJSC - 5000263-25.2021.8.24.0047
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Papanduva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 17:31
Baixa Definitiva
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06/08/2025 17:31
Juntada - Extrato Subconta - 2104701225<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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10/07/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
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30/06/2025 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 83.538,43
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26/06/2025 17:15
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gilmar Nicolau Lang em 26/06/2025 17:15:02
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26/06/2025 16:15
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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18/06/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172, 177, 176, 175, 174 e 173
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17/06/2025 03:31
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178
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16/06/2025 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178
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16/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5000263-25.2021.8.24.0047/SC EXEQUENTE: MARISETE PECHIBILSKI CARDOSO DO VALEADVOGADO(A): GUSTAVO LEHMANN LOUREIRO (OAB PR063904)ADVOGADO(A): LEANDRO ARAUJO GOMES (OAB PR101723)EXEQUENTE: MARCOS PECHIBILSKIADVOGADO(A): GUSTAVO LEHMANN LOUREIRO (OAB PR063904)ADVOGADO(A): LEANDRO ARAUJO GOMES (OAB PR101723)EXEQUENTE: MARCIO PECHIBILSKIADVOGADO(A): GUSTAVO LEHMANN LOUREIRO (OAB PR063904)ADVOGADO(A): LEANDRO ARAUJO GOMES (OAB PR101723)EXEQUENTE: ELIZETE PECHIBILSKIADVOGADO(A): GUSTAVO LEHMANN LOUREIRO (OAB PR063904)ADVOGADO(A): LEANDRO ARAUJO GOMES (OAB PR101723)EXEQUENTE: CIRLENE PECHEBILSKI ZADOROSNYADVOGADO(A): GUSTAVO LEHMANN LOUREIRO (OAB PR063904)ADVOGADO(A): LEANDRO ARAUJO GOMES (OAB PR101723)EXEQUENTE: ARLETE PECHIBILSKI NENEVEADVOGADO(A): GUSTAVO LEHMANN LOUREIRO (OAB PR063904)ADVOGADO(A): LEANDRO ARAUJO GOMES (OAB PR101723)EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO/DECISÃO I - EXPEÇA-SE alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s), observados os dados bancários informados pela parte credora (e. 168).
II - Verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte autora para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). III - Desde já, advirto que: a) a liberação de valores fica sujeita à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas a mera devolução de prévio depósito, as verbas não tributáveis, a exemplo das indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ), os valores destinados a entes políticos (art. 150, IV, 'a', da CRFB) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015); e, b) os honorários advocatícios estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte (cf.
STJ, REsp 514374, João Otávio de Noronha, 01.03.2007).
IV - Na sequência, considerando o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. -
15/06/2025 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2025 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2025 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2025 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2025 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2025 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2025 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2025 22:28
Decisão interlocutória
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21/05/2025 20:21
Conclusos para despacho
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24/03/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150, 149, 148, 153, 152, 151, 157, 161, 160, 159, 158 e 162
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15/03/2025 19:42
Juntada de Petição
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14/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 163
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152, 153, 157, 158, 159, 160, 161 e 162
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18/02/2025 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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18/02/2025 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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17/02/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 14:44
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 14:38
Juntada - Extrato Subconta - 2104701225<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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17/02/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 14:37
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 14:37
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
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30/01/2025 08:54
Recebidos os autos - TJSC -> PPVUN Número: 50002632520218240047/TJSC
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31/10/2024 11:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50002632520218240047/TJSC
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08/10/2024 14:39
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PPVUN -> TJSC
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04/07/2024 17:08
Juntada de Petição
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15/05/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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22/04/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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22/04/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130 e 131
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22/04/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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22/04/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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22/04/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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22/04/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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22/04/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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22/04/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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20/04/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2024 17:45
Determinada a intimação
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19/04/2024 16:15
Conclusos para despacho
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27/03/2024 10:43
Juntada de Petição
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25/01/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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30/11/2023 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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29/11/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 19:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 117. Guia: 6911438 Situação: Em aberto.
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28/11/2023 19:12
Juntada - Guia Gerada - MARCOS PECHIBILSKI - Guia 6911438 - R$ 635,09
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28/11/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111 e 112
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23/11/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111 e 112
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30/10/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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27/10/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 15:01
Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 105
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27/10/2023 15:01
Julgado improcedente o pedido
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27/10/2023 14:56
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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20/07/2023 15:37
Conclusos para despacho
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13/07/2023 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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13/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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04/07/2023 05:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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03/07/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 90, 89, 88, 87 e 86
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22/06/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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09/06/2023 09:22
Juntada de Petição
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89 e 90
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29/05/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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29/05/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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26/05/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 10:10
Decisão interlocutória
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26/05/2023 10:04
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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19/05/2023 14:31
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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16/03/2023 11:15
Juntada de Petição
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06/03/2023 15:16
Conclusos para despacho
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06/03/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 72, 77, 76, 75 e 74
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76 e 77
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16/02/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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05/12/2022 12:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 029/2022 do Juízo de Direito da Comarca de Papanduva-SC
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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17/11/2022 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2022 19:27
Despacho
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11/11/2022 13:57
Conclusos para despacho
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10/11/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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07/11/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 59, 58, 57, 56 e 55
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59 e 60
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18/10/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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10/10/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2022 13:32
Decisão interlocutória
-
17/08/2022 16:00
Conclusos para despacho
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17/08/2022 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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27/07/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/07/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/07/2022 14:53
Ato ordinatório praticado
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18/07/2022 23:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 47 (18/07/2022 22:56:59). Guia: 3876033 Situação: Baixado.
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18/07/2022 23:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 39, 38, 37, 36 e 35
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18/07/2022 22:57
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3876033, Subguia 2076173 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 583,58
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18/07/2022 14:55
Juntada - Guia Gerada - ARLETE PECHIBILSKI NENEVE - Guia 3876033 - R$ 583,58
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15/07/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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26/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39 e 40
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24/06/2022 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/06/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2022 11:13
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
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03/05/2022 16:48
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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29/10/2021 15:53
Conclusos para despacho
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29/10/2021 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/10/2021 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/09/2021 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2021 11:03
Determinada a intimação
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28/09/2021 20:27
Juntada de Petição
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20/05/2021 18:35
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2021 19:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22, 21, 20, 19 e 18
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23/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23
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13/04/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2021 09:53
Juntada de Petição
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13/03/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
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12/03/2021 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/03/2021 21:15
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 264,43
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23/02/2021 14:23
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
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23/02/2021 14:23
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. Guia nº 1.271.183 - R$ 261,37
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18/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
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08/02/2021 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2021 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2021 18:29
Determinada a intimação
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05/02/2021 12:06
Conclusos para decisão/despacho
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04/02/2021 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2021
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
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