TJSC - 5023732-59.2023.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUZIANE DE ASSIS

CPF *50.***.*28-05

Advogados

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 09:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0

  • 14/11/2023 09:19

    Transitado em Julgado

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 27/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/10/2023 01:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/10/2023 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/09/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 17:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 22/09/2023 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 16:24

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 22/09/2023 15:28

    Remetidos os Autos - GCRI0504 -> CAMCRI5

  • 22/09/2023 15:15

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 22/09/2023 14:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conhecido o recurso e provido em parte - 21/09/2023 09:14:30)

  • 21/09/2023 09:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GCRI0502 -> GCRI0504

  • 21/09/2023 09:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00:00</b>

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5023732-59.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 68) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: LUZIANE DE ASSIS (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 04/09/2023 19:00

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023

  • 04/09/2023 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/09/2023 18:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 68

  • 25/08/2023 15:15

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502

  • 25/08/2023 15:15

    Despacho

  • 25/08/2023 08:32

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503

  • 09/08/2023 18:40

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 09/08/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/08/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/08/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/08/2023 17:38

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 02/08/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 17:36

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUZIANE DE ASSIS - CONDENADO - PRESO

  • 02/08/2023 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUZIANE DE ASSIS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 01/08/2023 17:04

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 01/08/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 16:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 01/08/2023 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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