TJSC - 8000777-43.2023.8.24.0018
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Chapeco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 09:50
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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05/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000777-43.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: VIVIANE DOS SANTOS ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
17/08/2023 00:54
Recebidos os autos
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17/08/2023 00:54
DECORRIDO PRAZO DE EVERTON BELTRÃO DE MATOS
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05/08/2023 00:54
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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25/07/2023 15:10
Recebidos os autos
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25/07/2023 15:10
Juntada de CIÊNCIA
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25/07/2023 15:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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25/07/2023 14:54
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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25/07/2023 14:53
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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25/07/2023 14:53
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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25/07/2023 14:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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24/07/2023 18:48
Conclusos para decisão
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24/07/2023 17:01
Recebidos os autos
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24/07/2023 17:01
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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24/07/2023 17:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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24/07/2023 08:57
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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24/07/2023 08:56
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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24/07/2023 08:55
Recebidos os autos
-
24/07/2023 08:55
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
24/07/2023 08:55
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
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