15/09/2023 14:54

Baixa Definitiva
15/09/2023 14:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> SFSCR
15/09/2023 14:53

Transitado em Julgado
15/09/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/09/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/09/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/09/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/09/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/09/2023 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/09/2023 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 12:43

Sentença confirmada - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 13/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001328-42.2023.8.24.0061/SC (Pauta: 284) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: CARLOS PAULMIER SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): KARLA TAIS SILVA (OAB SC040892) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
25/08/2023 16:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 13:30 Sequencial: 284
25/08/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/08/2023 17:30

Conclusos para decisão
08/08/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/08/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/07/2023 14:02

Juntada de Certidão
31/07/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/07/2023 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
28/07/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/07/2023 17:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23 Data do cumprimento: 21/07/2023
14/07/2023 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: LEONARDO FERREIRA DUARTE
13/07/2023 16:46

Expedição de Mandado - SFSCEMAN
23/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/06/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 18:22

Juntada de Petição - CARLOS PAULMIER SILVA (SC040892 - KARLA TAIS SILVA)
03/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/04/2023 11:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 19/04/2023
03/04/2023 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: LEONARDO FERREIRA DUARTE
23/03/2023 17:02

Expedição de Mandado - SFSCEMAN
21/03/2023 18:35

Recebido o recurso de Apelação
21/03/2023 12:37

Conclusos para despacho
20/03/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 11 Parte Isenta
20/03/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/03/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2023 10:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS PAULMIER SILVA - ARQUIVADO
14/03/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 16:47

Terminativa - Rejeitada a denúncia
13/03/2023 12:56

Conclusos para despacho
13/03/2023 12:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS PAULMIER SILVA - DENUNCIADO
10/03/2023 18:55

Distribuído por dependência - Número: 50012513320238240061/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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