03/09/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
02/09/2025 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
02/09/2025 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
02/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
02/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003552-81.2024.8.24.0007/SCAUTOR: OSMARINA MACHADO SOARESADVOGADO(A): ELISANGELA ETELVINA PONTES (OAB SC043855)ADVOGADO(A): JESSICKA AMARANTE FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB SC057784)SENTENÇAHOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Eventuais custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade em razão da Justiça Gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquive-se com as devidas cautelas.
01/09/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
01/09/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:09

Extinto o processo por desistência
01/09/2025 14:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/08/2025 14:53

Conclusos para decisão
18/08/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/07/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/07/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Conclusos para decisão - 02/07/2025 15:42:44)
01/07/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
24/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
23/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003552-81.2024.8.24.0007/SC AUTOR: OSMARINA MACHADO SOARESADVOGADO(A): ELISANGELA ETELVINA PONTES (OAB SC043855)ADVOGADO(A): JESSICKA AMARANTE FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB SC057784) DESPACHO/DECISÃO Antes da análise do pedido de suspensão, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre eventual perda de objeto, tendo em vista que o atestado médico apresentado não indicou data estimada para a possibilidade de realização de procedimento cirúrgico.

Após, voltem conclusos para análise.
22/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 16:24

Decisão interlocutória
08/05/2025 14:54

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/04/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/04/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/04/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/04/2025 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/04/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
20/04/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
18/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2025 11:47

Decisão interlocutória
16/04/2025 14:09

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:00

Juntada de Petição
01/04/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
18/03/2025 16:23

Juntada de Petição
18/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 78
18/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/03/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 76
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
10/03/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 72
20/02/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 13:21

Decisão interlocutória
16/02/2025 21:57

Juntada de Petição
13/02/2025 14:11

Juntada de Petição
03/02/2025 13:47

Juntada de Petição
28/01/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/01/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/01/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/01/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/01/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/01/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/01/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/12/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 42
28/11/2024 14:00

Conclusos para decisão
27/11/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/11/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/11/2024 13:27

Juntada de Petição
27/11/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/11/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/11/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/11/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:42

Decisão interlocutória
31/10/2024 15:54

Conclusos para decisão
31/10/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/10/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
08/10/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/10/2024 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 14:35

Decisão interlocutória
30/08/2024 15:54

Conclusos para decisão
30/08/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:57

Juntada de Petição
29/07/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/06/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
10/06/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMARINA MACHADO SOARES. Justiça gratuita: Deferida.
10/06/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/06/2024 11:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/06/2024 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 15:42

Não Concedida a tutela provisória
05/06/2024 11:24

Conclusos para decisão
05/06/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/05/2024 18:49

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
02/05/2024 18:49

Alterado o assunto processual - De: Fornecimento de Medicamentos - Para: Cirurgia
02/05/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 18:15

Despacho
02/05/2024 13:16

Conclusos para despacho
02/05/2024 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BGC00UJC01 para BGC02CV01)
02/05/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMARINA MACHADO SOARES. Justiça gratuita: Requerida.
02/05/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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