TJSC - 5015788-06.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 12:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0
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25/10/2023 11:51
Transitado em Julgado
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25/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/10/2023 01:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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30/09/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/09/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/09/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 09:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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21/09/2023 09:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2023 09:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00:00</b>
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05/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5015788-06.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 42) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: ERIK HENRIQUE DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCAS FERNANDO KRONE (OAB PR112631) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
04/09/2023 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
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04/09/2023 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/09/2023 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 42
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17/08/2023 15:50
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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17/08/2023 15:50
Despacho
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17/08/2023 15:33
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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16/08/2023 14:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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16/08/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/08/2023 00:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/08/2023 06:47
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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06/08/2023 06:47
Juntada de Certidão
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03/08/2023 08:06
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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02/08/2023 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/08/2023 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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