TJSC - 5001327-05.2021.8.24.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIEL FRANCISCO LOPES

CPF *64.***.*45-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 16:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CR0

  • 25/10/2023 16:30

    Transitado em Julgado

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/10/2023 01:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 30/09/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/09/2023 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/09/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/09/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 09:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 21/09/2023 09:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 09:14

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00:00</b>

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001327-05.2021.8.24.0004/SC (Pauta - Revisor: 39) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: DANIEL FRANCISCO LOPES (ACUSADO) ADVOGADO(A): VANESSA DA SILVA GONCALVES (OAB SC045094) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: ALINE DE SOUZA SANTANA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JAQUES DOUGLAS DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: SAMANTA MATIAS (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 04/09/2023 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023

  • 04/09/2023 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/09/2023 18:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 39

  • 17/08/2023 15:50

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501

  • 17/08/2023 15:50

    Despacho

  • 17/08/2023 15:33

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502

  • 16/08/2023 15:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 15/08/2023 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/07/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/07/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/07/2023 17:38

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 19/07/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 17:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL FRANCISCO LOPES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 19/07/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/07/2023 16:15

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 18/07/2023 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/07/2023 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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