05/09/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 16:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:20

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> JUU02CV
13/08/2025 13:51

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - JUU02CV -> DCJE
30/07/2025 17:38

Juntada de Petição
29/07/2025 09:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU02CV
29/07/2025 09:50

Custas Satisfeitas - Parte: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC
29/07/2025 09:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
28/07/2025 13:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU02CV -> DCJE
28/07/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN. Justiça gratuita: Indeferida.
28/07/2025 13:39

Transitado em Julgado
25/07/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 12:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10886766, Subguia 5693053 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
15/07/2025 14:21

Link para pagamento - Guia: 10886766, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5693053&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5693053</a>
15/07/2025 14:21

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - Guia 10886766 - R$ 685,36
08/07/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 11:51

Juntada de Petição
08/07/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000163-39.2024.8.24.0282/SCEMBARGANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASANSENTENÇAAnte o exposto, REJEITO as preliminares e JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução ajuizados por COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN em face de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, traslade-se cópia do presente decisum à execução embargada e arquivem-se os presentes autos.
04/07/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 08:30

Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 14:00

Conclusos para julgamento
16/01/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/12/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 16:01

Determinada a intimação
10/09/2024 16:20

Conclusos para decisão
02/09/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/09/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 16:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0300374-39.2014.8.24.0282/SC - ref. ao(s) evento(s): 6
13/06/2024 10:26

Determinada a intimação
06/06/2024 14:57

Conclusos para despacho
06/06/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2024 14:47

Classe Processual alterada - DE: Embargos à Execução PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
06/06/2024 14:47

Alterado o assunto processual - De: Competência do Órgão Fiscalizador - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
19/01/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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