17/07/2025 10:42

Juntada de Petição
04/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
03/07/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
25/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
25/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 5002115-93.2024.8.24.0010/SC EMBARGANTE: ANTONIA FRANCISCA MATOS DE FREITASADVOGADO(A): SILVANA KESTRING PERIN (OAB SC056748)EMBARGANTE: ADALTO NOGUEIRA CAVALCANTEADVOGADO(A): SILVANA KESTRING PERIN (OAB SC056748)EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE - SICOOB CREDIVALE/SCADVOGADO(A): ADILSON WARMLING ROLING (OAB SC012920) DESPACHO/DECISÃO 1.

Necessária a dilação probatória.

Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal da parte embargada e na oitiva das testemunhas arroladas pela(s) parte(s) no evento 58, PET1. O depoimento pessoal do representante legal da parte ré Sicoob Credivale deverá ser prestado, necessariamente, por pessoa com conhecimento da matéria fática do processo e poderá, em sendo o caso, ser realizado por preposto com poderes especiais para confessar1.

O respectivo nome deverá ser indicado nos autos pela parte que deverá prestá-lo, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. DESIGNO o dia 07/10/2025 14:45:00 para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada na sala de audiências deste juízo. 3. No caso de eventual impossibilidade de comparecerem presencialmente, fica desde logo deferida a participação dos procuradores(as), das partes (caso não tenham que prestar depoimento pessoal) e do Ministério Público por videoconferência, pelo link que será disponibilizado ao final desta decisão.

Devem ficar cientes que, acaso optem por participar dessa forma: (a) é de sua responsabilidade garantir o bom funcionamento dos recursos tecnológicos necessários e que eventuais falhas (intermitência de conexão, mau funcionamento do áudio, etc) não ensejarão a redesignação do ato; (b) o acesso à videoaudiência deverá feito por mero clique no respectivo link disponibilizado e que não será feito o envio por servidor desta unidade. 4.

As partes que tenham que prestar depoimento pessoal ou as testemunhas civis residentes nos Municípios que compõem a Comarca deverão comparecer presencialmente ao Fórum. 5. Nos casos de testemunhas que sejam policiais civis ou militares, tendo em vista o interesse público envolvido, poderão participar da audiência de forma não presencial pelo link que será disponibilizado nos autos, desde que se certifiquem de possuir boa conexão à internet e fones de ouvido para a boa realização do ato.

Do contrário, deverão comparecer ao Fórum. 6. No caso partes ou de testemunhas residentes em outra Comarca ou outro Estado ou, ainda, em caso de impossibilidade justificada (como estar fora da Comarca no dia e questões de saúde, por exemplo), a bem da celeridade, fica desde já autorizada a sua participação por videoconferência, pelo link que será disponibilizado ao final, desde que se certifiquem de possuir boa conexão à internet e fones de ouvido para a boa realização do ato. Eventuais questões a esse respeito serão dirimidas no próprio ato.

Caso o participante não possua conhecimentos e/ou recursos tecnológicos suficientes para participar do ato por videoconferência, tal circunstância deverá ser informada nos autos, com a maior brevidade possível e com antecedência mínima de 15 (quinze) dias do ato, a fim de que seja verificada a disponibilidade da sala passiva (acaso residente neste Estado). 7.

A intimação das testemunhas eventualmente arroladas, assim como o envio do link nas hipóteses de participação virtual, competirá aos advogados, na forma do art. 455, § 1º, do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 2º. Acaso assim não se proceda, e na hipótese de não comparecimento da testemunha, será presumida a desistência da inquirição.

A intimação será judicial apenas nas hipóteses legais (art. 455, § 4º, do CPC).

Cabe ao advogado, outrossim, a intimação da parte para o comparecimento ao ato. 8. Ficam intimadas as partes de que eventual manifestação acerca do disposto na presente decisão deverá ocorrer de forma fundamentada, no prazo de 05 (cinco) dias, interpretando-se o silêncio como concordância. 9. Devem os advogados e o Ministério Público informar contato telefônico e de WhatsApp no prazo de 05 (cinco) dias, inclusive de eventuais partes ou testemunhas que não puderem comparecer presencialmente nas hipóteses acima indicadas, a fim de permitir o devido contato por servidor desta unidade para a organização do ato e evitar atrasos indesejados. 10.

Ficam cientificadas, outrossim, que eventuais contatos sobre a audiência (como problemas no acesso ao link, atrasos ou demais intercorrências), exclusivamente no dia do ato e para tais finalidades, devem ser feitas pelo WhatsApp n. (48) 3622-9225.

Intimem-se/requisitem-se, cumprindo-se, no que aqui não divergir, nos termos antes já determinados. 11.

Link e orientações para acesso virtual 11.1. Ficam as partes cientificadas que o acesso à audiência (nas hipóteses em que deferido acima o acesso por videoconferência) será realizado por meio do sistema Microsoft Teams, nova plataforma oficial para o gerenciamento, realização e gravação de audiências e sessões no Poder Judiciário de Santa Catarina.

O acesso à sala virtual ocorrerá por meio do link único abaixo: Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTA1ZDA1ZmQtZmY1NC00OGQ4LTlmNTktOGIwODA5NjhiNGQz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 11.2. Acaso necessário, o link para acesso remoto à audiência também está disponível no menu "Ações" do processo eletrônico (Eproc), na opção "Audiência".

Os advogados também poderão encontrar o link no "Painel do Advogado", no quadro "Audiências", item "Audiências Futuras". 11.3. Na data e horário da audiência, com antecedência de quinze minutos, (a) deve-se clicar no link ou copiar e colar no navegador, utilizando-se, preferencialmente, o navegador “Google Chrome”; (b) deverá ser autorizado o uso do microfone e da câmera; (c) deverá ser inserido o nome do participante; (iv) após, basta clicar em “ingressar agora” e aguardar, na sala de espera do sistema, até que o moderador admita o ingresso na sessão. 11.4. Vale esclarecer que, no caso de testemunha, não é mais necessário avisá-lá para entrar apenas na hora do respectivo depoimento, já que, pelo sistema Teams, há sala de espera em que ela pode ficar aguardando até que seja admitida, o que confere maior celeridade ao ato. 11.5. Recomenda-se que o acesso ao sistema seja feito com antecedência de quinze minutos, a fim de que haja tempo hábil para solucionar eventuais problemas de acesso, bem como que o(a) advogado(a) faça a devida orientação à testemunha ou parte que porventura necessite acessar ao ato por videoconferência. 11.6. Caso a conexão seja realizada por meio de um celular, será necessário fazer a instalação prévia do aplicativo “Microsoft Teams”, disponível para os sistemas operacionais Android e iOS.

Trata-se, contudo, de operação simples e o usuário será guiado pelo passo-a-passo pelo próprio sistema ao clicar no link. 11.7. Mais informações podem ser encontradas no portal “Teams Videoconferência” do TJSC, em que foram publicados tutoriais com orientações destinadas ao público externo: (a) Manual para público externo - Advogado; e (b) Manual para público externo - Cidadão. 1.

AMORIM, Daniel.

Manual de Direito Processual Civil. 13. ed.

Salvador: Jus Podivm, 2021. p. 756
24/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 19:08

Determinada a intimação
20/06/2025 14:12

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - 07/10/2025 14:45
04/12/2024 17:40

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
11/11/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
31/10/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 08:08

Despacho
05/09/2024 17:15

Conclusos para despacho
05/09/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
21/08/2024 13:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50307311120248240000/TJSC
16/08/2024 14:20

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50307311120248240000/TJSC
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
05/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/07/2024 15:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50307311120248240000/TJSC
12/07/2024 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
28/06/2024 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para despacho - 17/06/2024 18:55:15)
28/06/2024 17:51

Expedição de ofício - 1 carta
28/06/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
14/06/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
04/06/2024 14:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50307311120248240000/TJSC
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/05/2024 15:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 14 e 13 Número: 50307311120248240000/TJSC
21/05/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/05/2024 01:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 26
09/05/2024 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 01:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 20
07/05/2024 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
02/05/2024 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17
24/04/2024 09:25

Expedição de ofício - 1 carta
24/04/2024 09:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIA FRANCISCA MATOS DE FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.
24/04/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADALTO NOGUEIRA CAVALCANTE. Justiça gratuita: Deferida.
23/04/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 19:18

Não Concedida a tutela provisória
23/04/2024 17:01

Conclusos para despacho
22/04/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/04/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/04/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/04/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 11:23

Decisão interlocutória
17/04/2024 14:52

Conclusos para despacho
17/04/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADALTO NOGUEIRA CAVALCANTE. Justiça gratuita: Requerida.
17/04/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIA FRANCISCA MATOS DE FREITAS. Justiça gratuita: Requerida.
17/04/2024 14:37

Distribuído por dependência - Número: 00022063620088240010/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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