06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 14:15

Transitado em Julgado
01/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028411-72.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: GABRIEL FERREIRA FIGUEIREDO DE PINHOADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/07/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 12:01

Conclusos para julgamento
10/07/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028411-72.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: GABRIEL FERREIRA FIGUEIREDO DE PINHOADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
03/07/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.864,45
01/07/2025 12:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 09/06/2025 15:00:23
01/07/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.862,58
12/06/2025 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 14841 - GABRIEL FERREIRA FIGUEIREDO DE PINHO - R$ 7.693,33
05/06/2025 14:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/05/2025 17:11

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/05/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 13:52

Determinada a intimação
28/04/2025 13:39

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:00

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 15/04/2025
23/04/2025 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 11:00

Distribuído por dependência - Número: 50048086720258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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