28/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
27/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004198-07.2023.8.24.0014/SC AUTOR: RODRIGO RAULINOADVOGADO(A): BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO (OAB SC030059)ADVOGADO(A): GRACIELY APARECIDA LEITE DA SILVA (OAB SC060169)ADVOGADO(A): MAYARA FEDRIZZI CHEDID (OAB DF075965) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. Converto o julgamento em diligência. Dê-se vista à parte autora dos documentos anexados em sede de memoriais pela parte ré (evento 109), com prazo de 15 (quinze) dias, para ciência e contraditório, na forma do art. 435, §único do CPC. Intime-se. Após, venham conclusos para sentença. Cumpra-se. Dil. legais.
26/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 15:17

Convertido o Julgamento em Diligência
01/08/2025 10:49

Conclusos para julgamento
19/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
18/07/2025 18:23

Juntada de Petição
17/07/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
11/07/2025 18:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004838-73.2024.8.24.0014/SC, 5003255-53.2024.8.24.0014/SC - ref. ao(s) evento(s): 101
27/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104
26/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104
26/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004198-07.2023.8.24.0014/SC AUTOR: RODRIGO RAULINOADVOGADO(A): BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO (OAB SC030059)ADVOGADO(A): GRACIELY APARECIDA LEITE DA SILVA (OAB SC060169)ADVOGADO(A): MAYARA FEDRIZZI CHEDID (OAB DF075965)RÉU: RODRIGO CORREA BECKERADVOGADO(A): RODRIGO CORREA BECKER (OAB SC040337)RÉU: RAUM EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): RODRIGO CORREA BECKER (OAB SC040337) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1) Inicialmente, em relação à contradita das testemunhas Solange Adriano Ribeiro e Mayle Wolinger Pommerening (evento 83, PET1), esclareço que ambas foram ouvidas na condição de informante, conforme se verifica do termo de audiência (evento 91, TERMOAUD1). 2) Outrossim, restou determinada a análise de conexão deste processo com os autos ns. 5125649-30.2024.8.24.0930, 5003373-29.2024.8.24.0014, 5000277-06.2024.8.24.0014, 5003255-53.2024.8.24.0014 e 5004838-73.2024.8.24.0014.

Sobre o tema, dispõe o Código de Processo Civil: "Art. 55.

Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. § 2º Aplica-se o disposto no caput : I - à execução de título extrajudicial e à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico; II - às execuções fundadas no mesmo título executivo. § 3º Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles".

Destarte, necessário verificar se entre as ações há pedido ou causa de pedir comum. O processo em questão possui como pedido a exclusão do nome do requerente dos contratos sociais das empresas Doppelt Construtora e Incorporadora Ltda e Florença Joaçaba Empreendimentos Ltda, retirando, ainda, o nome do autor como avalista/fiador das transações bancárias.

Além disso, o demandante requereu a condenação dos requeridos ao pagamento da multa da cláusula quinta, parágrafo segundo, do aditivo ao acordo e quitação de obrigações, confissão de dívida, rescisão de contrato de trabalho e outras avenças.

Nos autos n. 5125649-30.2024.8.24.0930, os litigantes estão no polo passivo da demanda e a causa de pedir possui relação com a cédula de crédito bancário n.

C12332742-0, ou seja, não há conexão com esta demanda. Nos autos n. 5003373-29.2024.8.24.0014, a questão envolve danos materiais referente à saída de Rodrigo Raulino da sociedade, mas não há identidade propriamente dita em relação à causa de pedir. Nos autos n. 5000277-06.2024.8.24.0014, os litigantes estão no polo passivo da ação e a causa de pedir envolve contrato de locação comercial, o que indica que não há conexão com os autos em análise. Nos autos n. 5003255-53.2024.8.24.0014, já restou reconhecida a conexão com a presente ação, assim, deve-se realizar o julgamento conjunto dos processos (evento 12, DESPADEC1). Nos autos n. 5004838-73.2024.8.24.0014, também reconheço a conexão, pois os embargos à execução discutem o mesmo contrato em análise neste processo.

Assim, RECONHEÇO a conexão com os autos ns. 5003255-53.2024.8.24.0014 e 5004838-73.2024.8.24.0014, devendo a decisão ocorrer conjuntamente. Proceda-se o apensamento dos processos. 3) Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais. Cumpra-se.

Diligências legais.
25/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:31

Decisão interlocutória
03/06/2025 08:44

Juntada de Petição
03/06/2025 08:44

Juntada de Petição
06/03/2025 12:54

Conclusos para despacho
28/01/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/01/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
12/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:49

Despacho
11/12/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
11/12/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/12/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/12/2024 16:49

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:43

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara Cível - 11/12/2024 14:00. Refer. Evento 68
11/12/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 79
11/12/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/12/2024 13:36

Juntada de Petição
10/12/2024 11:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50658783520238240000/TJSC
10/12/2024 11:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50658783520238240000/TJSC
10/12/2024 10:52

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 76 - Transitado em Julgado - 13/11/2024 13:59:39) Número: 50658783520238240000/TJSC
09/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:57

Juntada de Certidão
09/12/2024 07:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71
02/12/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 56, 66 e 65
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
28/11/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/11/2024 20:58

Expedição de ofício - 1 carta
19/11/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/11/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/11/2024 18:58

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Cível - 11/12/2024 14:00. Refer. Evento 59
18/11/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/11/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/11/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/11/2024 18:57

Despacho
18/11/2024 18:31

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:59

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50658783520238240000/TJSC
13/11/2024 13:55

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50658783520238240000/TJSC
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
28/10/2024 16:36

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Cível - 28/11/2024 15:00
28/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 16:35

Decisão interlocutória
08/10/2024 11:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50658783520238240000/TJSC
25/06/2024 20:17

Conclusos para despacho
24/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/05/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
22/05/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
22/04/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/04/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/04/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/04/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/04/2024 19:02

Decisão Interlocutória de Mérito
12/04/2024 17:33

Conclusos para despacho
04/04/2024 21:36

Juntada de Petição
04/04/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/03/2024 10:18

Juntada de Petição
13/03/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/03/2024 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
28/02/2024 17:15

Expedição de ofício
28/02/2024 17:15

Expedição de ofício - 1 carta
28/02/2024 15:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50658783520238240000/TJSC
27/02/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO ALTOS DA SERRA - SICREDI ALTOS DA SERRA RS/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
19/02/2024 15:19

Juntada de Petição
07/02/2024 17:29

Juntada de Petição
30/01/2024 18:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50658783520238240000/TJSC
30/01/2024 15:58

Juntada de Petição
24/01/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/01/2024 20:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50658783520238240000/TJSC
20/12/2023 10:07

Juntada de Petição
01/12/2023 19:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50658783520238240000/TJSC
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/11/2023 13:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50658783520238240000/TJSC
21/11/2023 16:22

Juntada de Petição
20/11/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 17:19

Juntada de Petição
07/11/2023 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
07/11/2023 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
01/11/2023 17:49

Juntada de Petição
01/11/2023 17:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50658783520238240000/TJSC
30/10/2023 22:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 8 Número: 50658783520238240000/TJSC
23/10/2023 19:18

Expedição de ofício - 1 carta
23/10/2023 19:18

Expedição de ofício - 1 carta
13/10/2023 02:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 14:50

Juntada - Guia Gerada - RODRIGO RAULINO - Guia 6587189 - R$ 635,09
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/09/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/09/2023 16:19

Não Concedida a tutela provisória
22/09/2023 12:14

Conclusos para decisão
22/09/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6468263, Subguia 3349360 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 891,07
21/09/2023 17:19

Juntada de Petição
21/09/2023 16:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6468263, Subguia 3349360
21/09/2023 16:54

Juntada - Guia Gerada - RODRIGO RAULINO - Guia 6468263 - R$ 891,07
21/09/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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