TJSC - 5018071-69.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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20/08/2025 14:29
Transitado em Julgado
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29/07/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/07/2025 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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08/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018071-69.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: ALDO NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): GILBERT HENRIQUE DE SOUZA GOES (OAB SC052427)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA BRANDAO BRITO STAHELIN (OAB SC046257)ADVOGADO(A): ALDO NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB SC061397)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.
A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.
Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
07/07/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/07/2025 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/07/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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06/07/2025 23:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/07/2025 23:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/07/2025 23:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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04/07/2025 14:03
Conclusos para julgamento
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04/07/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/07/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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04/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018071-69.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: ALDO NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): GILBERT HENRIQUE DE SOUZA GOES (OAB SC052427)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA BRANDAO BRITO STAHELIN (OAB SC046257)ADVOGADO(A): ALDO NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB SC061397) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
03/07/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 10:46
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.838,58
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01/07/2025 12:25
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 09/06/2025 14:29:36
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01/07/2025 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.837,90
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11/06/2025 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/06/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/06/2025 14:29
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 15223 - ALDO NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 2.532,71
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06/06/2025 13:34
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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13/05/2025 16:16
Juntada de Certidão
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02/05/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/03/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/03/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2025 16:49
Determinada a intimação
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17/03/2025 14:55
Conclusos para decisão
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14/03/2025 15:47
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 06/05/2024
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14/03/2025 15:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/03/2025 15:47
Distribuído por dependência - Número: 50278051520238240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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