TJSC - 0001821-26.2018.8.24.0079

24/06/2025 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

17/06/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

16/06/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

16/06/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

16/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

16/06/2025 00:00

Intimação

15/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025 18:32

Despacho

13/06/2025 18:31

Conclusos para despacho

09/06/2025 14:18

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 22/07/2025 16:45. Refer. Evento 102

21/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

04/09/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

04/09/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

03/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024 17:17

Decisão interlocutória

03/09/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 22/07/2025 16:45

09/08/2024 15:31

Conclusos para despacho

08/08/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

17/07/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 12:10

Juntada de peças digitalizadas

30/04/2024 13:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94<br>Data do cumprimento: 30/04/2024

26/04/2024 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: ALEXANDRE ANDRIONI DA CUNHA

25/04/2024 16:19

Expedição de Mandado - VIICEMAN

24/04/2024 17:38

Juntada de Petição

23/04/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

14/04/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 17:36

Ato ordinatório praticado

28/12/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2023 17:12

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

30/06/2023 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 30/06/2023 17:11:06)

30/06/2023 17:10

Expedição de Edital - citação

02/03/2023 23:06

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

28/02/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

28/02/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/02/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2022 09:42

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

12/05/2022 09:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2022 18:36

Juntada de Petição

08/03/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

02/03/2022 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/02/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022 18:35

Ato ordinatório praticado

23/07/2020 00:15

Suspensão/Sobrestamento - Art. 366 CPP

17/07/2020 15:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

17/07/2020 15:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/07/2020 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: HAROLDO SOARES FRAGOSO

15/07/2020 16:56

Expedição de Mandado - FGOCEMAN

04/06/2020 19:23

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/06/2020 19:04

Juntada de documento

04/06/2020 19:00

Juntada

04/06/2020 19:00

Juntada de documento

16/09/2019 13:29

Processo suspenso art. 366 do CPP

11/09/2019 22:23

Juntada

11/09/2019 16:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/09/2019 16:35

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital - Diante do exposto, com fundamento no art. 366 do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei n.º 9.271/96, SUSPENDO O PROCESSO, determinando o arquivamento administrativo dos autos, até o

09/09/2019 17:08

Conclusos para decisão interlocutória

06/09/2019 20:25

Juntada

06/09/2019 11:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.19.20006847-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/09/2019 11:35

03/09/2019 15:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/09/2019 15:54

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Ante o decurso do prazo sem que o acusado, citado por edital, se manifestasse nos autos, encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

02/08/2019 19:14

Recebida a denúncia - Audiência - Suspensão Condicional Processo - MRJ

02/08/2019 16:15

Juntada de documento

21/06/2019 13:38

Certidão emitida - Afixação de Edital

21/06/2019 13:37

Expedido edital - SAJ - Intimação e Citação - Suspensão Condic. Processo

21/06/2019 13:32

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo para Ação Penal - Procedimento Sumário.

16/06/2019 13:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/06/2019 13:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/06/2019 13:54

Designada audiência - I Considerando que o acusado encontra-se em local incerto e não sabido, e que, de acordo com o disposto no art. 18, §2º, da Lei n.º 9.099/95, é incabível a citação por edital no procedimento sumaríssimo, determino que o presente feit

06/06/2019 13:51

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 02/08/2019 Hora 17:15 Local: Sala Audiências da Vara Criminal Situacão: Realizada

27/03/2019 18:52

Conclusos para despacho

27/03/2019 18:52

Recebidos os autos

27/03/2019 18:52

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, face oferecimento de denúncia de fls. 59-62, procedi a evolução de classe dos presentes autos.

27/03/2019 18:50

Relatório de prestação de serviços à comunidade - Tipo da Petição: Relatório de prestação de serviços à comunidade Data: 14/03/2019 13:24

27/03/2019 18:50

Relatório de prestação de serviços à comunidade - Tipo da Petição: Relatório de prestação de serviços à comunidade Data: 14/03/2019 13:19

27/03/2019 14:20

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

25/03/2019 13:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.19.20001940-4 Tipo da Petição: Denúncia Data: 25/03/2019 12:52

22/03/2019 17:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/03/2019 17:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/03/2019 17:58

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

13/03/2019 15:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/03/2019 15:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

13/03/2019 15:23

documento digitalizado

06/03/2019 18:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 079.2019/001810-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/03/2019 Local: Oficial de justiça - Everson Alves da Silva

26/02/2019 17:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista que o autor do fato não iniciou o cumprimento da prestação de serviços à comunidade que lhe foi imposta, FICA INTIMADO para comparecer ao cartório criminal, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de comprovar e/

19/10/2018 19:17

Juntada

18/10/2018 19:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/10/2018 18:21

Início do Cumprimento da Transação Penal - SAJ

18/10/2018 16:32

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

18/10/2018 16:32

Certificado a publicação e registro da sentença

18/10/2018 16:32

Transação Penal - SAJ - "I - Homologo, por sentença, a presente transação penal, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 72, da Lei 9099/95. Para o caso de descumprimento do presente acordo, poderá ocorrer a oferta de denúncia e

24/09/2018 09:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/09/2018 09:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

24/09/2018 09:42

documento digitalizado

06/08/2018 11:45

Juntada

02/08/2018 15:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/08/2018 15:45

Ato ordinatório-Designação de audiência - Fica designado o dia 18/10/2018 às 09:15 horas para realização de audiência preliminar.

02/08/2018 15:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 079.2018/007589-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/09/2018 Local: Oficial de justiça - Valdemar Quaresma

01/08/2018 16:43

Audiência Designada - SAJ - Preliminar Data: 18/10/2018 Hora 09:15 Local: Juizado Especial Situacão: Realizada

31/07/2018 14:56

Recebidos os autos

30/07/2018 18:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.18.20005567-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/07/2018 18:46

19/07/2018 18:35

Juntada

17/07/2018 19:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/07/2018 19:32

Determinado o Arquivamento - "DO CRIME DO ART. 310, CTB: Em relação ao crime praticado por Maria Humilde Pontes e Lucelia Pontes, acolho, como razão de decidir, a manifestação do Ministério Público e, por conseguinte, determino o ARQUIVAMENTO do presente

27/06/2018 10:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.18.20004607-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/06/2018 10:17

26/06/2018 10:11

Juntada

18/06/2018 12:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/06/2018 12:40

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

18/06/2018 12:39

Audiência Designada - SAJ - Preliminar Data: 17/07/2018 Hora 08:45 Local: Juizado Especial Situacão: Realizada

18/06/2018 12:38

Juntada de documento

18/06/2018 12:38

Juntada de documento

18/06/2018 12:38

Juntada de documento

15/06/2018 14:43

Distribuído por sorteio(SAJ)