01/09/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/09/2025 17:19

Juntado(a)
29/08/2025 14:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AIRTON VIEIRA DA SILVA - ABSOLVIDO
29/08/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
29/08/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
28/08/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
28/08/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
28/08/2025 17:32

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
28/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:25

Decisão interlocutória
28/08/2025 17:24

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 28/08/2025 17:00. Refer. Evento 98
28/08/2025 12:51

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:45

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4937876 - AIRTON VIEIRA DA SILVA
22/08/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
22/08/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
22/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 10:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120
15/08/2025 18:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107 Data do cumprimento: 13/08/2025
13/08/2025 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106 Data do cumprimento: 13/08/2025
12/08/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
12/08/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/08/2025 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120 Oficial: PAULO RICARDO CASSOL
12/08/2025 13:27

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
12/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
11/08/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/08/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
11/08/2025 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/08/2025 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/08/2025 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107 Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
11/08/2025 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 Oficial: MARCUS DE LORENZI CANCELIER DA CRUZ
11/08/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
11/08/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
08/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 19:20

Expedição de ofício
08/08/2025 19:18

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
08/08/2025 19:18

Expedição de Mandado - PACCEMAN
08/08/2025 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL IGNEZ ARANTES. Justiça gratuita: Não requerida.
08/08/2025 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS ALTHOFF. Justiça gratuita: Não requerida.
08/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 12:31

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 28/08/2025 17:00. Refer. Evento 88
27/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/06/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/06/2025 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5039948-43.2023.8.24.0023/SC RÉU: AIRTON VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): ALAN JUNG CROCETTA (OAB SC056464) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da realização do Mutirão de audiências criminais e prezando pela celeridade no julgamento do feito, ANTECIPO a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 28/08/2025, às 17:00 horas, a ser realizada por videoconferência, cujo link de acesso será encaminhado oportunamente aos participantes. 2. Notifique-se o Ministério Público e intime-se a Defesa. 3.

Intimem-se e requisitem-se as testemunhas de Acusação (evento 1, DENUNCIA1 - 3 testemunhas), comuns à Defesa (evento 66, DEFESA PRÉVIA1). 4. Nos termos do art. 188, §3º, do CNCGJ, faça-se constar no mandado que deverá o Oficial de Justiça restitui-lo devidamente cumprido em até 48 horas úteis antes da data da audiência designada. 5. Intime-se/Requisite-se o acusado. 6. Caso conste informação no sentido de que testemunhas/vítima ou o acusado residem em outra Comarca ou Estado, visando a economia e celeridade processual, desde já, deverão ser intimados por telefone. 7. No mais, aguarde-se a realização do ato.

Cumpra-se, com urgência, conforme decisão de evento 80, DOC1.
25/06/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/06/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:21

Despacho
25/06/2025 17:09

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 28/08/2025 17:00. Refer. Evento 79
25/06/2025 17:06

Conclusos para despacho
09/01/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/01/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/01/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/01/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/01/2025 15:36

Despacho
08/01/2025 18:37

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 10/03/2026 17:45. Refer. Evento 77
08/01/2025 18:09

Conclusos para despacho
08/01/2025 18:08

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 16/12/2025 15:45. Refer. Evento 67
07/10/2024 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/04/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/04/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/04/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 16:31

Decisão interlocutória
02/04/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 28/10/2025 14:30
02/04/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 64
02/04/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/04/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 21:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 Data do cumprimento: 27/03/2024
22/03/2024 15:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AIRTON VIEIRA DA SILVA - DENUNCIADO
22/03/2024 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: BIANCA MARIA SEBBEM LIMA
22/03/2024 15:31

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
22/03/2024 14:15

Conclusos para despacho
22/03/2024 14:14

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
21/03/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/03/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:58

Juntada de Certidão
15/01/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/01/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/01/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 12:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035619-85.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 70
16/10/2023 17:30

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
16/10/2023 17:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AIRTON VIEIRA DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
16/10/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/10/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/10/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 17:04

Despacho
13/10/2023 14:01

Conclusos para decisão
07/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/09/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/09/2023 Prazo do edital: 26/09/2023 Prazo de citação/intimação: 06/10/2023
08/09/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5039948-43.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: AIRTON VIEIRA DA SILVA EDITAL Nº 310048436795 JUIZ DO PROCESSO: Emerson Feller Bertemes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): AIRTON VIEIRA DA SILVA, CPF: *11.***.*57-60, Endereço: Travessa João Bento Tomaz, 158 - Costeira do Pirajubaé - 88047055, Florianópolis/SC (Residencial) e Rua Carioca do Rio, 583, (48) 98446-0226 - Costeira do Pirajubae - 88047050, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado AIRTON VIEIRA DA SILVA incorreu nas sanções do art. 155, § 4º, I e IV, do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia, determinando-se a citação do denunciado para apresentar resposta à acusação, prosseguindo-se, no restante do processamento, nos termos do art. 396 e seguintes e art. 531 e seguintes do Código de Processo Penal, com designação de audiência para realização do interrogatório e inquirição das testemunhas e/ou informantes adiante arrolados, até o final julgamento e condenação.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
06/09/2023 10:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2023
06/09/2023 10:49

Expedição de Edital - citação
05/09/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/09/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/09/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
04/09/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/08/2023 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: GUILHERME KOTKIEVICZ COIMBRA
01/08/2023 13:06

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
31/07/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/07/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 12:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
24/07/2023 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/06/2023 11:51

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2023 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA
21/06/2023 13:20

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
20/06/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/06/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:13

Juntada de Certidão
19/06/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/06/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/06/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2023 13:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
29/05/2023 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: EDUARDO DE VALGAS
29/05/2023 11:47

Juntado(a)
29/05/2023 11:42

Expedição de ofício
29/05/2023 11:39

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
29/05/2023 11:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5035619-85.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 5
28/05/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/05/2023 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/05/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2023 14:04

Recebida a denúncia
26/05/2023 17:15

Conclusos para decisão
26/05/2023 17:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035619-85.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 7
26/05/2023 17:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AIRTON VIEIRA DA SILVA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
26/05/2023 15:47

Distribuído por dependência - Número: 50356198520238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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