TJSC - 5000106-14.2025.8.24.0564

14/08/2025 17:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUAN DE SOUZA DA SILVA - CONDENADO

14/08/2025 17:44

Comunicação eletrônica recebida - Atualização do Tipo de PEC de Provisória para Definitiva

11/08/2025 14:44

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(LUAN DE SOUZA DA SILVA)<br/>BNMP: 5000106-14.2025.8.24.0564.03.0002-27<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

28/07/2025 14:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUAN DE SOUZA DA SILVA - CONDENADO - PRESO

28/07/2025 14:10

Transitado em Julgado para o Réu - LUAN DE SOUZA DA SILVA<br>Data: 26/07/2025

28/07/2025 13:34

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CR Número: 50001061420258240564/TJSC

26/06/2025 20:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50001061420258240564/TJSC

13/03/2025 14:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CR -> TJSC

13/03/2025 14:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

13/03/2025 14:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000317-55.2025.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 5, 17, 21

12/03/2025 18:30

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(LUAN DE SOUZA DA SILVA)<br/>BNMP: 5000106-14.2025.8.24.0564.03.0001-25<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado

11/03/2025 17:24

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUAN DE SOUZA DA SILVA<br>Data: 05/03/2025

10/03/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/03/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/03/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/03/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

10/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

10/03/2025 16:27

Recebido o recurso de Apelação

10/03/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 75 Parte Isenta

10/03/2025 09:29

Conclusos para decisão

10/03/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/02/2025 13:19

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - REGULAR - 27/02/2025 17:00. Refer. Evento 43

27/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2025 17:59

Julgado procedente o pedido - Condenatória

27/02/2025 17:58

Conclusos para julgamento

18/02/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

12/02/2025 18:33

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2025 15:28

Juntada de Petição

11/02/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/02/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/02/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/02/2025 15:05

Juntada de Petição

11/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/02/2025 14:56

Expedição de ofício

11/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 14:52

Expedição de ofício

10/02/2025 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão - 07/02/2025 14:49:22)

07/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/02/2025 07:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 27

30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/01/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/01/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025 13:11

Juntada de Petição

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/01/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/01/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/01/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/01/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/01/2025 16:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - REGULAR - 27/02/2025 17:00

22/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025 16:31

Mantida a prisão preventiva - Complementar ao evento nº 39

22/01/2025 16:31

Determinada a intimação

22/01/2025 13:43

Conclusos para decisão

22/01/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/01/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/01/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 26

21/01/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/01/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/01/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/01/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/01/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025 16:46

Mantida a prisão preventiva

20/01/2025 15:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 18/01/2025

20/01/2025 14:28

Conclusos para decisão

20/01/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/01/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/01/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: RICARDO LUIZ DA SILVA

16/01/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/01/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025 16:29

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

15/01/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/01/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025 14:21

Recebida a denúncia

14/01/2025 17:59

Conclusos para decisão

14/01/2025 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01SOO01 para PAC01CR01)

14/01/2025 17:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000317-55.2025.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 34

14/01/2025 14:16

Juntada de Petição

14/01/2025 14:07

Juntada de Petição

13/01/2025 18:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUAN DE SOUZA DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

13/01/2025 17:44

Distribuído por dependência - Número: 50003175520258240045/SC