08/08/2025 18:12

Baixa Definitiva
08/08/2025 18:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/08/2025 18:10:39)
08/08/2025 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Ato ordinatório praticado - 08/08/2025 18:10:39)
08/08/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.760,69
08/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
07/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
07/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
06/08/2025 18:21

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jeferson Isidoro Mafra em 06/08/2025 18:12:08
06/08/2025 18:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/08/2025 17:53

Juntada - Extrato Subconta - 2600877565<br> Tipo de Extrato: RESUMO
06/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:37

Despacho
06/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 18:19

Conclusos para despacho
05/08/2025 18:18

Juntada - Extrato Subconta - 2600877565<br> Tipo de Extrato: RESUMO
05/08/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 11:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/08/2025 11:02:16)
05/08/2025 11:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/08/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.751,60
23/07/2025 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Transitado em Julgado - 23/07/2025 17:50:41)
23/07/2025 17:49

Baixa Definitiva
23/07/2025 17:49

Transitado em Julgado
23/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10828631, Subguia 5659755
22/07/2025 04:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Link para pagamento - 08/07/2025 10:17:07)
08/07/2025 10:17

Juntada - Guia Gerada - ASTRO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 10828631 - R$ 1.206,46
08/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029628-42.2024.8.24.0008/SCAUTOR: VANESSA DALMORAADVOGADO(A): ELAINE CRISTINE REINERT (OAB SC026902)RÉU: ASTRO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB SP167884)SENTENÇA3.

DECISÃO Ante o exposto, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, inc.

I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para CONDENAR a parte ré a ressarcir a autora a quantia de R$ 11.535,00 (onze mil, quinhentos e trinta e cinto reais), com correção monetária pelo IPCA desde 17/09/2024 e juros de mora à taxa legal desde 21/10/2024.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Interposto recurso, cumpra-se a Portaria 01/2023.

Cooperação para o cumprimento e estímulo à solução consensual.

Pautados nos deveres éticos do estímulo à solução consensual, da boa-fé e cooperação processuais (arts. 3º, 3§º, 5º e 6º CPC) e diante da solvência da ré, podem e devem os advogados manter contato direto visando ajustar a forma de cumprimento da sentença.

Dever ético de cumprir com exatidão decisão judicial.

Após o trânsito em julgado e na forma do §2º, do art. 77, do CPC, ADVIRTO a ré para promover o efetivo e adequado cumprimento desta decisão, ciente que o descumprimento injustificado será punido com multa em favor do Estado pela prática de ato atentatório à dignidade da justiça.

Transitado em julgado, arquive-se.
04/07/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 07:49

Julgado procedente em parte o pedido
08/04/2025 08:03

Conclusos para julgamento
07/04/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/03/2025 12:08

Intimado em audiência
25/03/2025 12:08

Despacho
25/03/2025 12:08

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:07

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 24/03/2025 14:20. Refer. Evento 3
21/03/2025 17:16

Juntada de Petição
21/03/2025 13:17

Juntada de Petição - ASTRO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (SP167884 - LUCIANA GOULART PENTEADO)
29/01/2025 17:57

Juntada de Certidão
30/10/2024 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/10/2024 07:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 13:20

Expedição de ofício - 1 carta
09/10/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
07/10/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 18:28

Não Concedida a tutela provisória
02/10/2024 16:28

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 24/03/2025 14:20
26/09/2024 15:54

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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