27/06/2025 16:57

Baixa Definitiva
27/06/2025 16:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MILTON TURATTI - EXTINTA A PUNIBILIDADE
27/06/2025 16:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRENO TURATTI - EXTINTA A PUNIBILIDADE
27/06/2025 16:56

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119
17/06/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
16/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
16/06/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
16/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0900010-02.2019.8.24.0069/SCRÉU: BRENO TURATTIADVOGADO(A): ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB SC022558)RÉU: MILTON TURATTIADVOGADO(A): ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB SC022558)ADVOGADO(A): FABIAN MARTINS DE CASTRO (OAB sc010361)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinta a punibilidade de BRENO TURATTI e MILTON TURATTI, em razão da prescrição da pretensão punitiva do Estado, com fundamento no artigo 107, IV, do CP.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se.
15/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 18:22

Extinta a punibilidade por prescrição
12/06/2025 13:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/06/2025 13:18

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
08/06/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
27/05/2025 10:56

Juntada de Petição
27/05/2025 10:56

Juntada de Petição
21/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
20/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
19/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
16/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/05/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
16/05/2025 13:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0900014-39.2019.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 96
16/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 13:27

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara - 15/05/2025 14:00. Refer. Evento 55
14/05/2025 09:12

Juntada de Petição
14/05/2025 09:12

Juntada de Petição
13/05/2025 20:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70 Data do cumprimento: 12/05/2025
12/05/2025 19:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71 Data do cumprimento: 12/05/2025
12/05/2025 16:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75 Data do cumprimento: 12/05/2025
12/05/2025 14:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88 Data do cumprimento: 12/05/2025
07/05/2025 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88 Oficial: ALZIRA MARIA SCHEFFER
07/05/2025 16:13

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
07/05/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/05/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:15

Despacho
06/05/2025 08:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73 Data do cumprimento: 06/05/2025
05/05/2025 17:11

Juntada de Certidão
02/05/2025 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: CARLOS ALBERTO DE SOUZA
02/05/2025 18:38

Conclusos para despacho
02/05/2025 18:38

Juntada de Certidão
02/05/2025 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: AGATA COELHO DA SILVA
02/05/2025 18:35

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
02/05/2025 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO
02/05/2025 18:35

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
02/05/2025 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 Oficial: AGATA COELHO DA SILVA
02/05/2025 18:32

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
02/05/2025 18:32

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
02/05/2025 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAITON DE SOUZA CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
02/05/2025 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INGON LUIZ RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
02/05/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA MENDES. Justiça gratuita: Não requerida.
06/02/2025 10:11

Juntada de Petição
29/09/2024 11:06

Juntada de Certidão
20/06/2024 22:23

Juntada de Certidão
05/03/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/02/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/02/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:00

Decisão interlocutória
16/02/2024 14:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 15/05/2025 14:00
16/02/2024 14:46

Conclusos para decisão
30/10/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
19/10/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/10/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 16:55

Despacho
31/07/2023 18:33

Conclusos para despacho
18/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/03/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/03/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/03/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 11:14

Despacho
14/05/2021 17:09

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2021 12:03

Juntada de Petição
08/11/2020 22:49

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
07/10/2020 04:49

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
07/10/2020 04:49

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
07/10/2020 04:48

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
07/10/2020 04:48

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
29/09/2020 11:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0559/2020 Data da Publicação: 29/09/2020 Número do Diário: 3397
29/09/2020 11:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0559/2020 Data da Publicação: 29/09/2020 Número do Diário: 3397
29/09/2020 11:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0559/2020 Data da Publicação: 29/09/2020 Número do Diário: 3397
29/09/2020 11:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0559/2020 Data da Publicação: 29/09/2020 Número do Diário: 3397
28/09/2020 14:22

Juntada de documento
28/09/2020 13:13

Juntada
25/09/2020 20:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0559/2020 Teor do ato: Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 007, de 22 de setembro de 2020 - 2ª Vara, expedida pela Juíza Substituta atuante na 2ª Vara desta Comarca, cancelo a audiência designada, con
25/09/2020 15:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/09/2020 15:22

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 007, de 22 de setembro de 2020 - 2ª Vara, expedida pela Juíza Substituta atuante na 2ª Vara desta Comarca, cancelo a audiência designada, consignando que referido ato s
08/01/2020 18:52

Informações - Nº Protocolo: DSMO.20.00000096-0 Tipo da Petição: Informações Data: 08/01/2020 15:58 Complemento: data audiência
08/01/2020 18:51

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DSMO.19.00008338-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/12/2019 17:40
19/12/2019 13:19

Designada Audiência - Vistos etc. Recebo a defesa das fls. 332/336. Por não haver manifesta causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, bem como por constituir crime o fato narrado e não estar extinta a punibilidade dos agentes (art. 397 do CPP), n
19/12/2019 10:37

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 23/10/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Cancelada
19/12/2019 09:50

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 22/10/2020 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Cancelada
28/10/2019 09:35

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSMO.19.10016300-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 28/10/2019 09:26
24/09/2019 15:33

Conclusos para despacho
23/09/2019 14:36

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSMO.19.10013963-7 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 23/09/2019 14:25
20/09/2019 14:23

documento digitalizado
20/09/2019 14:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/09/2019 14:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
17/09/2019 16:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
17/09/2019 16:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
17/09/2019 16:10

documento digitalizado
30/08/2019 13:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/006068-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/09/2019 Local: Oficial de justiça - Franco Andrei Giacometi
30/08/2019 13:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/006069-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/09/2019 Local: Oficial de justiça - Lígia Mariano
19/02/2019 14:39

Recebida a denúncia - Recebo a denúncia, uma vez que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP.A denúncia narra fatos que em tese constituem crime, havendo nos autos elementos indiciários suficientes para a formação de um juízo liminar e provisório quan
13/02/2019 12:48

Conclusos para despacho
08/02/2019 15:28

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2019

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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