05/04/2024 15:08

Baixa Definitiva
05/04/2024 14:50

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2024 19:01

Juntada de Certidão
18/10/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
17/10/2023 15:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111 Data do cumprimento: 17/10/2023
13/10/2023 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/10/2023 15:44

Expedição de ofício
13/10/2023 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: KATIA CRISTINE CASTILHOS RAMOS
13/10/2023 15:27

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
05/10/2023 12:08

Despacho
26/09/2023 17:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE RODRIGUES RIBEIRO - ABSOLVIDO
26/09/2023 17:44

Conclusos para despacho
26/09/2023 17:43

Juntada de Certidão
26/09/2023 17:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> LGS03CR
26/09/2023 17:14

Transitado em Julgado
26/09/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/09/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/09/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/09/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 09:33

Sentença confirmada - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 13/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5014303-02.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 197) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ANDRE RODRIGUES RIBEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDERSON DE OLIVEIRA EURIQUES (DPE) UNIDADE EXTERNA: POLÍCIA CIENTÍFICA - PCI/SC - GERÊNCIA LAGES UNIDADE EXTERNA: LAGES - PRESIDIO MASCULINO INTERESSADO: GIULIANO CORREA BRANCO (INTERESSADO) INTERESSADO: EMANUEL ORTIZ (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
25/08/2023 16:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2023 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 13:30 Sequencial: 197
19/06/2023 15:45

Conclusos para decisão
19/06/2023 15:45

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
19/06/2023 15:35

Juntada de Certidão
11/04/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/04/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/04/2023 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
05/04/2023 17:31

Juntada de Petição
05/04/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/04/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/04/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/04/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 17:10

Despacho
05/04/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 13:22

Conclusos para decisão
04/04/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/04/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/04/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/04/2023 17:00

Juntada de Certidão
03/04/2023 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
27/03/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/03/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/03/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/03/2023 16:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67 Data do cumprimento: 09/03/2023
07/03/2023 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: JEANNA KARLA PELIZZARO TAKEDA
06/03/2023 15:25

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
24/02/2023 17:56

Recebido o recurso de Apelação
24/02/2023 12:27

Conclusos para despacho
24/02/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/02/2023 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 63 Parte Isenta
24/02/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/02/2023 16:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57
17/02/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/02/2023 17:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55 Data do cumprimento: 13/02/2023
10/02/2023 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: ADAO ANTONIO MADEIRA DE FIGUEIREDO
09/02/2023 19:01

Expedição de ofício - 1 carta
09/02/2023 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/02/2023 18:55

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
08/02/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/02/2023 13:55:10)
07/02/2023 19:14

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
14/12/2022 16:35

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2022 16:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/12/2022 14:50

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2022 16:09

Conclusos para despacho
29/08/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/08/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/08/2022 14:10

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
26/08/2022 14:10

Alterado o assunto processual
26/08/2022 13:49

Despacho
08/08/2022 14:04

Conclusos para despacho
08/08/2022 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/08/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/08/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/08/2022 15:43

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de LGS02CR01 para LGS03CR01)
04/08/2022 15:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE RODRIGUES RIBEIRO - DENUNCIADO
04/08/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/08/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/08/2022 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/08/2022 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/08/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
03/08/2022 18:49

Expedição de alvará de soltura
03/08/2022 18:22

Terminativa - Declarada incompetência
03/08/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
03/08/2022 15:36

Conclusos para despacho
03/08/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/08/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/08/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/08/2022 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 02/08/2022
02/08/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 12:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013858-81.2022.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 41
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/07/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/07/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/07/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 10:55

Juntada de Petição
21/07/2022 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS
21/07/2022 17:04

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
21/07/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/07/2022 17:50

Expedição de ofício
20/07/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/07/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/07/2022 14:27

Recebida a denúncia
20/07/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIULIANO CORREA BRANCO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/07/2022 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMANUEL ORTIZ. Justiça gratuita: Não requerida.
20/07/2022 11:08

Conclusos para despacho
20/07/2022 11:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE RODRIGUES RIBEIRO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
19/07/2022 19:23

Distribuído por dependência - Número: 50138588120228240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00