26/02/2024 17:33

Baixa Definitiva
20/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
08/02/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
08/02/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
08/02/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/02/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.263,53
05/02/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.569,39
01/02/2024 16:15

Expedição de Alvará
01/02/2024 16:15

Expedição de Alvará
30/01/2024 18:23

Juntada de Petição
30/01/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
30/01/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
30/01/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> CUA01JC
29/01/2024 12:06

Transitado em Julgado
27/01/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
07/12/2023 16:02

Juntada de Petição
06/12/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.205,79
03/12/2023 04:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/11/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/11/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
24/11/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 15:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011752-09.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 464) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: HELBER DA SILVA MANGANELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA MARTINS HAUPENTHAL (OAB SC062925) ADVOGADO(A): DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492) ADVOGADO(A): LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297) RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 464
24/10/2023 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5475307, Subguia 3445743 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.396,77
24/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
23/10/2023 18:13

Conclusos para decisão com Petição
23/10/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/10/2023 15:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5475307, Subguia 3445743
13/10/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/09/2023 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 09:33

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 13/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011752-09.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 195) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: HELBER DA SILVA MANGANELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA MARTINS HAUPENTHAL (OAB SC062925) ADVOGADO(A): DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492) ADVOGADO(A): LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297) RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
25/08/2023 16:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 13:30 Sequencial: 195
25/08/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/06/2023 18:32

Conclusos para decisão com Agravo
09/06/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/05/2023 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/05/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/04/2023 11:56

Juntada - Guia Gerada - HELBER DA SILVA MANGANELLI - Guia 5475307 - R$ 1.382,77
26/04/2023 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELBER DA SILVA MANGANELLI. Justiça gratuita: Indeferida.
25/04/2023 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 23:53

Gratuidade da justiça não concedida
14/04/2023 17:36

Conclusos para decisão com Petição
14/04/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/04/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/04/2023 21:53

Despacho
13/04/2023 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 17:01

Juntada de Petição
12/04/2023 13:49

Conclusos para decisão
12/04/2023 13:49

Juntada de Certidão
12/04/2023 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
10/04/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/03/2023 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/03/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/03/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/03/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 18:21

Decisão interlocutória
09/03/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/03/2023 12:22

Juntada de Petição
07/03/2023 15:18

Conclusos para admissibilidade recursal
07/03/2023 15:18

Juntada de Certidão
07/03/2023 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELBER DA SILVA MANGANELLI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
07/03/2023 14:49

Juntada - Guia Cancelada - HELBER DA SILVA MANGANELLI - Guia 5149432 - R$ 0,00
06/03/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 48. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5149432 Situação: Baixado.
06/03/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/03/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.261,43
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/02/2023 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/02/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 14:56

Julgado procedente o pedido
09/02/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 15:14

Conclusos para julgamento
26/01/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/01/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/12/2022 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/12/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 15:31

Despacho
07/11/2022 15:08

Conclusos para despacho
04/11/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/10/2022 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/10/2022 11:40

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local JEC - SALA 3 - UNESC - 17/10/2022 14:00. Refer. Evento 9
18/10/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 13:54

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
25/08/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/08/2022 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
12/08/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 17:38

Determinada a intimação
12/08/2022 13:28

Conclusos para despacho
11/08/2022 17:13

Juntada de Petição - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RS040881 - CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM / SC003210 - JOÃO JOAQUIM MARTINELLI)
09/08/2022 00:50

Expedição de ofício - 1 carta
04/08/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/08/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/08/2022 15:08

Determinada a intimação
04/08/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 14:06

Conclusos para despacho
03/08/2022 15:22

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
03/08/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/08/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/07/2022 09:40

Determinada a citação
24/07/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 17:53

Audiência de conciliação - designada - Local JEC - SALA 3 - UNESC - 17/10/2022 14:00
01/07/2022 15:25

Conclusos para despacho
01/07/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/06/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 17:41

Despacho
01/06/2022 18:38

Conclusos para despacho
30/05/2022 15:03

Distribuído por sorteio
30/05/2022 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELBER DA SILVA MANGANELLI. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

GUIA DE DEPÓSITO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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