07/08/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
07/08/2025 15:43

Transitado em Julgado em 07/08/2025
13/06/2025 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542650/2025
13/06/2025 11:07

Protocolizada Petição 542650/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025
12/06/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025
11/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025
09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de OI S.A e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
16/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025
15/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025 14:34

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
05/06/2024 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
05/06/2024 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
16/05/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/05/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/05/2024 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
03/04/2024 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/04/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/03/2024 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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