09/09/2025 15:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50948449420248240930/TJSC
15/08/2025 19:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
12/08/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
07/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
06/08/2025 20:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
06/08/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 60 (25/07/2025 06:43:09). Guia: 10905694 Situação: Baixado.
05/08/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/07/2025 06:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10905694, Subguia 5703428 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
17/07/2025 09:50

Link para pagamento - Guia: 10905694, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5703428&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5703428</a>
17/07/2025 09:50

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 10905694 - R$ 685,36
16/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5094844-94.2024.8.24.0930/SCAUTOR: PRISCILA CRISTINA BRANCO OLIVEIRAADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos.

Aguarde-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, arquivem-se.
14/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 10:01

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 09:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/07/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/07/2025 15:10

Conclusos para decisão
07/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
01/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5094844-94.2024.8.24.0930/SCAUTOR: PRISCILA CRISTINA BRANCO OLIVEIRAADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo procedentes em parte os pedidos para: a) revisar a taxa de juros remuneratórios no contrato objeto da lide (contrato n. 032350010797), que passará a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período da contratação, conforme tabela constante na fundamentação; e b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
30/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:13

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 18:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50797022720248240000/TJSC
26/02/2025 09:09

Conclusos para julgamento
25/02/2025 12:09

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50797022720248240000/TJSC
25/02/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/02/2025 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
13/02/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 15:44

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
03/02/2025 01:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/02/2025 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2025 11:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Juntada - Guia Gerada - 08/11/2024 17:19:29)
02/02/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA CRISTINA BRANCO OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
31/01/2025 15:57

Determinada a citação
31/01/2025 13:57

Alterado o assunto processual
22/01/2025 14:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50797022720248240000/TJSC
11/12/2024 14:35

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/12/2024 15:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50797022720248240000/TJSC
21/11/2024 04:33

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9212827, Subguia 4734758
21/11/2024 04:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Link para pagamento - 08/11/2024 17:19:31)
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA CRISTINA BRANCO OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
08/11/2024 17:19

Gratuidade da justiça não concedida
04/10/2024 02:22

Conclusos para decisão
03/10/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/09/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 08:54

Decisão interlocutória
11/09/2024 08:27

Conclusos para decisão
09/09/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA CRISTINA BRANCO OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
09/09/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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