05/08/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
28/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
25/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
24/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:42

Decisão interlocutória
24/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
09/07/2025 10:29

Conclusos para decisão
09/07/2025 10:29

Juntada de Petição
02/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
01/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5057541-46.2024.8.24.0930/SCAUTOR: ANTONIO MARCOS MULLERADVOGADO(A): ERASMO ADILIO DA SILVA (OAB RS114152)RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo procedentes em parte os pedidos para: - Afastar a cobrança do encargo de Registro de Contrato; - Determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados do saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos pela instituição financeira em parcela única.
30/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:13

Julgado procedente em parte o pedido
12/03/2025 10:28

Conclusos para julgamento
12/03/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 15:24

Não Concedida a tutela provisória
27/11/2024 13:44

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50632218620248240000/TJSC
20/11/2024 09:40

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50632218620248240000/TJSC
07/11/2024 04:13

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9093264, Subguia 4666722
07/11/2024 04:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Link para pagamento - 23/10/2024 22:41:49)
06/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/11/2024 15:58

Juntada de Petição
24/10/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/10/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/10/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 22:41

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO MARCOS MULLER - Guia 9093264 - R$ 828,70
23/10/2024 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO MARCOS MULLER. Justiça gratuita: Indeferida.
23/10/2024 09:33

Juntada de Petição - BANCO VOTORANTIM S.A. (SC021899 - RODRIGO SCOPEL)
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/10/2024 16:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50632218620248240000/TJSC
08/10/2024 11:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50632218620248240000/TJSC
08/10/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/10/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 18:59

Gratuidade da justiça não concedida
16/07/2024 14:50

Conclusos para decisão
15/07/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 17:49

Decisão interlocutória
13/06/2024 13:44

Conclusos para decisão
13/06/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO MARCOS MULLER. Justiça gratuita: Requerida.
13/06/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011746-17.2024.8.24.0930

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Marcelo Gomes dos Santos

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/02/2024 00:06

Exibir Processo

Processo nº 5007768-03.2022.8.24.0930

Cooperativa de Credito Maxi Alfa de Livr...

Henri Charles Zancanaro da Silva

Advogado: Marcio Rubens Passold

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/02/2022 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5057119-37.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito e Investimento Co...

Rosa Marcia Magalhaes Kiczevi

Advogado: Girlane Rubini Pradi Franco do Amaral

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/04/2025 11:53

Exibir Processo

Processo nº 5000884-53.2025.8.24.0056

Nura Jabin Saleh Dayeh

Consuela Wolf

Advogado: Andre Grochovski Pereira de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/05/2025 15:54

Exibir Processo

Processo nº 5043016-25.2025.8.24.0930

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Elizangela Duarte Mueller

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/03/2025 17:04

Exibir Processo