21/02/2024 16:01

Juntada de Petição
21/02/2024 16:00

Juntada de Petição
23/10/2023 16:37

Baixa Definitiva
23/10/2023 16:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NICHOLAS DIAS HOLZSCHUK - ARQUIVADO
23/10/2023 16:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS OURIQUES GARCIA - ARQUIVADO
23/10/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/10/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/10/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/10/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/10/2023 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 07:39

Expedição de ofício
23/10/2023 07:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
23/10/2023 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 18:10

Determinado o Arquivamento
19/10/2023 19:00

Conclusos para despacho
11/10/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/10/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/10/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/10/2023 18:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para despacho - 10/10/2023 17:02:33)
18/09/2023 17:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSC05CR
18/09/2023 17:01

Transitado em Julgado
18/09/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
18/09/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/09/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/09/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/09/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/09/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/09/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 09:33

Não conhecido o recurso - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 13/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007120-45.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 184) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: NICHOLAS DIAS HOLZSCHUK (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): RAQUEL PAIOLI BRAUN (DPE) APELADO: DOUGLAS OURIQUES GARCIA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): RAQUEL PAIOLI BRAUN (DPE) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
25/08/2023 16:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2023 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 13:30 Sequencial: 184
06/06/2023 17:16

Conclusos para decisão
06/06/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/06/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/06/2023 16:49

Juntada de Certidão
05/06/2023 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
05/06/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 14:14

Juntada de Certidão
31/01/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/01/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/12/2022 07:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25 Data do cumprimento: 19/12/2022
12/12/2022 16:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24 Data do cumprimento: 12/12/2022
08/12/2022 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: RITA DE CASSIA MARTINS
08/12/2022 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: JULIANA LOBO CAMARGO
08/12/2022 16:05

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/12/2022 16:04

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/10/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/10/2022 16:40

Juntada de Petição
17/10/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/10/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 14:16

Recebido o recurso de Apelação
16/10/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/10/2022 13:11

Conclusos para despacho
10/10/2022 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 15 Parte Isenta
10/10/2022 11:50

Juntada de Petição
30/09/2022 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/09/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2022 18:15

Decisão interlocutória
29/08/2022 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS OURIQUES GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/08/2022 16:23

Conclusos para despacho
26/08/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/08/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/08/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/08/2022 14:32

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/08/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/08/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/08/2022 15:03

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2022 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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