TJSC - 5002471-32.2025.8.24.0082
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Continente
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 18:32
Conclusos para julgamento
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04/09/2025 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/08/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/08/2025 11:18
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSCJC01)
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14/08/2025 11:15
Intimado em audiência
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14/08/2025 11:15
Intimado em audiência
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14/08/2025 11:15
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 14/08/2025 11:00. Refer. Evento 17
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13/08/2025 16:48
Juntada de Petição
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13/08/2025 16:37
Juntada de Petição
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09/07/2025 15:10
Juntada de Petição
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09/07/2025 01:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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07/07/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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04/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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04/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002471-32.2025.8.24.0082/SC AUTOR: ELIELSON MARTINS FERREIRA FILHOADVOGADO(A): ANDERSON SILVA AVILA (OAB SC056317)RÉU: FACUMINAS - CENTRO NACIONAL DE EDUCACAO LTDAADVOGADO(A): SIMONY AMERICA DE ALMEIDA RANGEL (OAB MG142237) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação judicial, para audiência de conciliação, fica designada: AUDIÊNCIA: Data: 14/08/2025 às 11:00 Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmY3M2JlZmYtOTY0Ny00NDI5LWEzODctMjkxNTQyN2I4OTA0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Instruções para acesso à audiência: - Caso o acesso seja feito por um celular (smartphone), é preciso instalar previamente o aplicativo "Microsoft Teams" (gratuito) na loja de aplicativo.- O link é único para todas as partes.a) Clique ou copie o endereço para a barra de navegação de seu navegador;b) Dê permissão para o acesso ao microfone e ao compartilhamento de imagem;c) Após, escreva seu nome de identificação na caixa de entrada e clique em "Ingressar agora";d) Aguarde a autorização para acesso à sala.
Caso tenha dúvidas de como efetuar o acesso à audiência, veja o vídeo-tutorial pelo QR Code ao lado, ou clique aqui.
ADVERTÊNCIAS:a) "Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; [...]." (art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95). b) "Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o Juiz togado proferirá sentença" (art. 23 da Lei 9.099/95) e "Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz." (art. 20 da Lei 9.099/95). c) Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.d) "O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório.
A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto." (enunciado 20 do FONAJE).e) "É vedada a acumulação SIMULTÂNEA das condições de preposto e advogado na mesma pessoa (art. 35, I e 36, II da Lei 8906/1994 combinado com o art. 23 do Código de Ética e Disciplina da OAB)." (enunciado 98 do FONAJE).f) "A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente." (enunciado 141 do FONAJE).g) A apresentação da contestação (momento e prazo) deverá seguir o determinado pelo magistrado na decisão que determinou a citação.
ACESSO AO PROCESSO: Consulta processual: https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publicaNÚMERO DO PROCESSO: 50024713220258240082CHAVE DO PROCESSO: 935841648525- O uso da chave do processo é pessoal e intransferível;- O acesso aos autos digitais via sistema é considerada vista pessoal. -
03/07/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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03/07/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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03/07/2025 10:25
Juntada de Certidão
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03/07/2025 10:25
Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 14/08/2025 11:00
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26/06/2025 11:53
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSCJC01 para ESTCEJ01)
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04/06/2025 18:25
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
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30/05/2025 14:19
Juntada de Petição
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13/05/2025 17:58
Expedição de ofício - 1 carta
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13/05/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/05/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
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06/05/2025 13:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/04/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/04/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/04/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 09:46
Não Concedida a tutela provisória
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24/04/2025 12:35
Conclusos para despacho
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23/04/2025 18:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/04/2025 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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