TJSC - 0305996-86.2016.8.24.0005

29/08/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado

19/08/2025 14:25

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2025

18/08/2025 14:21

Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 03059968620168240005/TJSC

24/04/2025 15:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCUFP -> TJSC

24/04/2025 15:00

Alterado o assunto processual - De: Pagamento indevido - Para: Tarifa de Água e/ou Esgoto

24/04/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/03/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

19/03/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/03/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 89 Parte Isenta

19/03/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

27/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

05/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/02/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/01/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2025 11:50

Julgado procedente o pedido

30/10/2023 15:38

Juntada de Petição

26/10/2023 15:39

Juntada de Petição

26/10/2023 15:39

Juntada de Petição

28/09/2023 18:21

Conclusos para julgamento

28/09/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/09/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2023 16:43

Determinada a intimação

25/07/2023 14:50

Conclusos para despacho

24/07/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/06/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 18:26

Determinada a intimação

13/07/2022 14:12

Conclusos para despacho

06/06/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/06/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

06/05/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

11/12/2021 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:49:48). Refer. Evento 56

11/12/2021 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:49:48). Refer. Evento 55

11/12/2021 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:49:48). Refer. Evento 54

30/11/2021 19:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 29/11/2021

23/11/2021 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: CARLA PISTORE LAZZAROTTO (por substituição em 25/11/2021 14:36:15)

23/11/2021 17:26

Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN

03/11/2021 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2467298, Subguia 1384441 - Boleto pago (1/1) - R$ 27,65

02/11/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 43

29/10/2021 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/10/2021 16:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2467298, Subguia 1384441

13/10/2021 16:50

Juntada - Guia Gerada - EMASA - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU - Guia 2467298 - R$ 27,65

08/10/2021 11:57

Juntada de Petição

07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 43

27/09/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021 18:44

Juntada - Guia Gerada - SAGRE´S HOTEIS E TURISMO LTDA - Guia 2379102 - R$ 27,65

27/09/2021 18:44

Ato ordinatório praticado

27/09/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021 16:46

Decisão interlocutória

24/06/2021 19:38

Juntada de Petição

20/04/2021 18:59

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2021 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/03/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2021 15:46

Despacho

07/07/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

02/07/2020 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

30/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

20/06/2020 03:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/06/2020 03:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/10/2018 17:33

Conclusos para despacho

11/10/2018 19:32

Especificação de provas - Nº Protocolo: WBCU.18.10112447-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 11/10/2018 17:38

27/09/2018 21:06

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBCU.18.10106192-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 27/09/2018 16:17

11/09/2018 09:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0665/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 2902 Página:

06/09/2018 16:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0665/2018 Teor do ato: Vistos etc.Indefiro o pedido de denunciação à lide, eis que não demonstrada a relação contratual (o documentos de fls. 111/114 sequer está subscrito), tampouco a responsabilidad

04/09/2018 16:16

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Indefiro o pedido de denunciação à lide, eis que não demonstrada a relação contratual (o documentos de fls. 111/114 sequer está subscrito), tampouco a responsabilidade assumida pelo terceiro.No mais, tenho que as

04/12/2017 16:07

Conclusos para despacho

04/10/2017 16:41

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WBCU.17.20017894-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/10/2017 15:54

04/10/2017 07:20

Juntada

03/10/2017 17:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/10/2017 17:00

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

07/08/2017 09:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10070596-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 07/08/2017 08:24

31/08/2016 16:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0448/2016 Data da Publicação: 31/08/2016 Número do Diário: 2425 Página:

29/08/2016 22:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0448/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para, querendo, manifestar-se acerca da contestação e documentos de págs. 102-116, no prazo de 15 (quinze) dias Advogados(s): Débora Fernanda Gadotti Fara

26/08/2016 19:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, querendo, manifestar-se acerca da contestação e documentos de págs. 102-116, no prazo de 15 (quinze) dias

26/08/2016 19:07

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBCU.16.10057702-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/07/2016 17:08

01/06/2016 15:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/06/2016 15:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

01/06/2016 15:48

documento digitalizado

27/05/2016 19:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2016/015068-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/06/2016 Local: Balneário Camboriú / João Edson Maganha

26/05/2016 21:39

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

26/05/2016 21:33

Juntada

26/05/2016 21:33

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 18/05/2016 através da guia nº 005.3042018-04 no valor de 358,84

25/05/2016 17:23

Mero expediente - SAJ - R.h.Considerando o requerimento das partes em processos desta natureza já em trâmite nesta Unidade Jurisdicional e a fim de evitar a prática de atos processuais desnecessários, deixo de designar a audiência de conciliação prevista

25/05/2016 12:23

Conclusos para despacho

24/05/2016 20:54

Distribuído por sorteio(SAJ)