25/09/2023 10:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> LNGUN
25/09/2023 10:12

Transitado em Julgado
23/09/2023 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/09/2023 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/09/2023 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/09/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/09/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 06:32

Sentença confirmada - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 13/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000352-22.2021.8.24.0088/SC (Pauta: 134) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: MAURICIO DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LANAI CAFERATI (OAB SC048179) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
25/08/2023 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 13:30 Sequencial: 134
25/08/2023 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/06/2023 12:45

Conclusos para decisão
19/06/2023 12:45

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
19/06/2023 12:35

Juntada de Certidão
20/03/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/03/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/03/2023 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
13/03/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/03/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/03/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 11:00

Despacho
13/03/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 10:35

Retirado de pauta
02/03/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 13:30:00
02/03/2023 14:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
24/02/2023 08:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2023 13:30 Sequencial: 195
24/02/2023 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/12/2022 18:44

Conclusos para decisão
01/12/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/12/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/12/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/12/2022 10:47

Juntada de Certidão
01/12/2022 09:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
30/11/2022 16:11

Decisão interlocutória
17/11/2022 08:06

Conclusos para despacho
16/11/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/10/2022 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/09/2022 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/09/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/09/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/09/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 16:22

Decisão interlocutória
30/08/2022 15:35

Conclusos para despacho
30/08/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/08/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/08/2022 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 12:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
16/08/2022 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: DANIELY RECH
15/08/2022 11:27

Expedição de Mandado - LNGCEMAN
13/08/2022 14:59

Recebido o recurso de Apelação
08/08/2022 14:48

Conclusos para despacho
08/08/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/08/2022 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 50
08/08/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/08/2022 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/08/2022 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/08/2022 10:14

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
02/08/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2022 09:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/05/2022 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2022 15:04

Conclusos para despacho
27/05/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/05/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/05/2022 11:45

Determinada a intimação
23/05/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 16:29

Conclusos para despacho
16/05/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/05/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/05/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 09:46

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
16/05/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 15:26

Conclusos para despacho
09/05/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/05/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/04/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/04/2022 12:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
20/04/2022 10:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/03/2022 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: DANIELY RECH
24/03/2022 12:35

Expedição de Mandado - LNGCEMAN
16/07/2021 09:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/07/2021 09:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURICIO DE OLIVEIRA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
14/07/2021 10:44

Audiência preliminar - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Única - 13/07/2021 16:00. Refer. Evento 5
14/07/2021 08:49

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
14/07/2021 08:48

Suspensão Condicional do Processo
12/07/2021 07:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
12/07/2021 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/07/2021 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 12:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 10:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 01/07/2021
30/06/2021 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/06/2021 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/06/2021 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: HYAGO DE SOUZA OTTO
29/06/2021 18:19

Expedição de Mandado - LNGCEMAN
29/06/2021 18:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURICIO DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
29/06/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2021 12:14

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 13/07/2021 16:00
28/06/2021 14:22

Decisão interlocutória
11/03/2021 05:44

Juntada de Petição
10/03/2021 12:04

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2021 10:53

Distribuído por dependência - Número: 50003352020208240088/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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