01/08/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
01/08/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
24/07/2025 15:03

Juntado(a)
15/07/2025 14:08

Conclusos para julgamento
11/07/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002897-70.2024.8.24.0505/SC ACUSADO: ROGERIO SOARES DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE LAUS (OAB SC023741) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica INTIMADA a Defesa de ROGERIO SOARES DOS SANTOS para apresentar alegações finais.

PRAZO: 05 (cinco) dias. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando chega à unidade uma PETIÇÃO GENÉRICA, é necessária uma triagem pelos servidores para redirecionar o processo para o fluxo correspondente.

Isso interfere diretamente na tramitação dos autos, uma vez que a automatização da unidade é prejudicada e substituída pelo trabalho manual dos serventuários.

AUTOMATIZAÇÃO: Já quando a petição é CATEGORIZADA DE FORMA CORRETA (no caso: ALEGAÇÕES FINAIS), isso impacta positivamente para a celeridade da tramitação do feito, pois assim o processo é direcionado automaticamente pelo sistema para o fluxo adequado, evitando desperdício de tempo com a triagem manual pelos servidores e minimizando erros.
02/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/06/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
25/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
25/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002897-70.2024.8.24.0505/SCRELATOR: NICOLLE FELLERACUSADO: MONICA FONTESADVOGADO(A): PRISCILA RODRIGUES DE MATOS (OAB DF045649)ACUSADO: ROGERIO SOARES DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE LAUS (OAB SC023741)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 24/06/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS
24/06/2025 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
24/06/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:53

Juntada de Petição
24/06/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:04

Determinada a intimação
18/06/2025 12:22

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:15

Juntada de Petição
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
09/06/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 19:29

Despacho
30/05/2025 18:58

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
30/05/2025 18:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 30/05/2025 17:00. Refer. Evento 39
30/05/2025 16:36

Conclusos para decisão
30/05/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/05/2025 17:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC050639
29/05/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/05/2025 17:42

Expedição de ofício
29/05/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/05/2025 17:39

Expedição de ofício
29/05/2025 09:12

Juntada de Petição
28/05/2025 18:17

Juntada de Petição
27/05/2025 17:33

Juntada de Petição
27/05/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/05/2025 13:00

Expedição de ofício
27/05/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/05/2025 12:58

Expedição de ofício
27/05/2025 08:35

Juntada de Petição
21/05/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/05/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/05/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025 15:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52 Data do cumprimento: 19/05/2025
16/05/2025 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO
15/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/05/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/05/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/05/2025 13:20

Expedição de Mandado - PELCEMAN
15/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:16

Expedição de ofício
15/05/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/05/2025 13:13

Expedição de ofício
14/05/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/05/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:43

Decisão interlocutória
27/03/2025 17:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15 Motivo: Devolução a pedido do cartório
27/03/2025 13:08

Juntado(a)
25/03/2025 18:08

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 30/05/2025 17:00
25/03/2025 13:15

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:58

Juntado(a)
20/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/02/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/02/2025 15:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28 Data do cumprimento: 07/02/2025
06/02/2025 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: DAIANE SOUZA
06/02/2025 15:55

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
06/02/2025 15:51

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
05/02/2025 15:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/01/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2025 13:32

Juntado(a)
24/01/2025 13:19

Juntado(a)
24/01/2025 13:17

Juntado(a)
23/01/2025 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: LARA MOURA ARAÚJO
23/01/2025 14:12

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
17/01/2025 16:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16 Motivo: Mandado direcionado por equívoco para a Central do Plantão Regionalizado
15/01/2025 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO
14/01/2025 13:22

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
14/01/2025 12:11

Expedição de Mandado - PLTCEMAN
14/01/2025 12:11

Expedição de Mandado - PELCEMAN
13/01/2025 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/01/2025 18:01

Expedição de ofício
13/01/2025 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedição de ofício - 13/01/2025 17:55:25)
24/10/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/10/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/10/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 10:38

Decisão interlocutória
21/10/2024 10:32

Conclusos para decisão
21/10/2024 10:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MONICA FONTES - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
21/10/2024 10:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROGERIO SOARES DOS SANTOS - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
21/10/2024 10:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001583-57.2023.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 25, 34
01/10/2024 17:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BC01 para PEL0201)
01/10/2024 17:22

Distribuído por dependência - Número: 50015835720238240139/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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