27/11/2023 12:23

Baixa Definitiva
30/10/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
23/10/2023 22:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
21/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
16/10/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/10/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/10/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
06/10/2023 14:57

Transitado em Julgado
05/10/2023 22:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
15/09/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/09/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/09/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/09/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 08:04

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 13/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5080609-98.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 114) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA RECORRIDO: ELVISON VIEIRA JOAQUIM (AUTOR) ADVOGADO(A): RAI BUSARELLO (OAB SC054573) ADVOGADO(A): THIAGO VITORIO LINHARES (OAB SC044741) ADVOGADO(A): ALEXANDRE VIEIRA SIMON (OAB SC031506) ADVOGADO(A): THIAGO VITORIO LINHARES ADVOGADO(A): RAI BUSARELLO ADVOGADO(A): ALEXANDRE VIEIRA SIMON INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA PROCURADOR(A): CARLOS RENE MAGALHAES MASCARENHAS PROCURADOR(A): JOÃO BATISTA BÚRIGO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
25/08/2023 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 13:30 Sequencial: 114
25/08/2023 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/08/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
02/08/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
26/07/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/07/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/07/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/07/2023 06:44

Juntada de Petição
13/07/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/07/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 08:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/06/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 13:30:00
23/06/2023 09:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 09:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2023 13:30 Sequencial: 159
23/06/2023 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/06/2023 12:20

Conclusos para decisão
01/06/2023 11:09

Juntada de Certidão
01/06/2023 10:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
26/05/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
19/05/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/05/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/05/2023 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/05/2023 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/05/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 05:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/03/2023 22:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
11/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/03/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/03/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/03/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2023 13:55

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
23/02/2023 09:59

Conclusos para julgamento
30/01/2023 22:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/12/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/12/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/12/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 22:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/11/2022 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 4642927 Situação: Baixado.
18/11/2022 13:39

Juntada de Petição
09/11/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/11/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/11/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/11/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/11/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2022 12:05

Julgado procedente o pedido
27/10/2022 14:26

Conclusos para julgamento
13/09/2022 13:47

Juntada de Petição
31/08/2022 10:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50010522020228240910/SC
29/08/2022 22:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/08/2022 12:06

Juntada de Petição
15/08/2022 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/08/2022 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/07/2022 11:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50010522020228240910/SC
25/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/07/2022 14:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50010522020228240910
18/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/07/2022 15:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/07/2022 15:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/07/2022 09:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2022 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2022 09:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2022 09:15

Não Concedida a Medida Liminar
11/07/2022 10:36

Conclusos para despacho
11/07/2022 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS01FP1 para FNSNIFP01)
11/07/2022 09:31

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
08/07/2022 16:02

Terminativa - Declarada incompetência
08/07/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 11:05

Conclusos para decisão
08/07/2022 10:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3792585, Subguia 2031377 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 258,27
04/07/2022 07:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3792585, Subguia 2031377
04/07/2022 07:14

Juntada - Guia Gerada - ELVISON VIEIRA JOAQUIM - Guia 3792585 - R$ 258,27
04/07/2022 07:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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