TJSC - 5019845-42.2022.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 19:14
Baixa Definitiva
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19/02/2024 17:17
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr
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19/02/2024 17:16
Custas Satisfeitas - Parte: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO
-
19/02/2024 17:16
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MATEUS BORDIN
-
19/02/2024 17:16
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ISABELA FERNANDA MOREIRA
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19/02/2024 15:59
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE
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15/02/2024 17:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIJCr
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15/02/2024 17:18
Transitado em Julgado
-
15/02/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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14/02/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 70
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
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14/12/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 17:07
Despacho
-
14/12/2023 17:06
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 11:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019845-42.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 219) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MATEUS BORDIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ANTONIA PAULA MAUTONE (OAB SC066764) ADVOGADO(A): IDALICE CRISTINA DE MENEZES SA (OAB SC018174) RECORRENTE: ISABELA FERNANDA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ANTONIA PAULA MAUTONE (OAB SC066764) ADVOGADO(A): IDALICE CRISTINA DE MENEZES SA (OAB SC018174) RECORRIDO: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
27/11/2023 14:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
24/11/2023 17:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
24/11/2023 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/11/2023 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 219
-
24/10/2023 16:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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24/10/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
24/10/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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13/10/2023 13:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 12:37
Despacho
-
10/10/2023 02:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
03/10/2023 16:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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02/10/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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14/09/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2023 11:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/08/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 13/09/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019845-42.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 104) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: MATEUS BORDIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ANTONIA PAULA MAUTONE (OAB SC066764) ADVOGADO(A): IDALICE CRISTINA DE MENEZES SA (OAB SC018174) RECORRENTE: ISABELA FERNANDA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ANTONIA PAULA MAUTONE (OAB SC066764) ADVOGADO(A): IDALICE CRISTINA DE MENEZES SA (OAB SC018174) RECORRIDO: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
25/08/2023 16:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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25/08/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/08/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 104
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25/07/2023 09:30
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 09:25
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 18:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
-
24/07/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/07/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
30/06/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2023 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 32 (29/06/2023). Guia: 5895380 Situação: Baixado.
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30/06/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 25
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30/06/2023 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5895380, Subguia 3069598 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.261,52
-
28/06/2023 14:05
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5895380, Subguia 3069598
-
28/06/2023 14:05
Juntada - Guia Gerada - ISABELA FERNANDA MOREIRA - Guia 5895380 - R$ 1.261,52
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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06/06/2023 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2023 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2023 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2023 21:18
Julgado improcedente o pedido
-
11/04/2023 17:07
Conclusos para julgamento
-
10/04/2023 22:42
Juntada de Petição
-
21/03/2023 16:03
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 21/03/2023 16:00. Refer. Evento 5
-
21/03/2023 11:58
Juntada de Petição
-
20/03/2023 17:19
Juntada de Petição
-
20/03/2023 17:19
Juntada de Petição
-
20/03/2023 11:12
Juntada de Petição
-
14/03/2023 17:54
Juntada de Certidão
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13/03/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 12:54
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
-
22/08/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 3, 7 e 6
-
22/08/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/08/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/08/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
22/08/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/08/2022 13:30
Expedição de ofício - 1 carta
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19/08/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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19/08/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
19/08/2022 12:51
Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 21/03/2023 16:00
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19/08/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 12:46
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
RELATÓRIO/VOTO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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