10/09/2025 14:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015881-34.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 93, 103
09/09/2025 19:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015881-34.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 451
12/08/2025 05:22

Baixa Definitiva
12/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
21/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017328-57.2024.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50123819620208240005/SC)RELATOR: Dayse Herget de Oliveira MarinhoEXECUTADO: C.

BRAZIL PARTICIPAÇÕES EIRELIADVOGADO(A): GUSTAVO RONCEM DE LIMA (OAB PR084195)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 17/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
17/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
17/07/2025 12:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU03CV
17/07/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/08/2025. Parte C. BRAZIL PARTICIPAÇÕES EIRELI, Guia 10907503, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAces
17/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. C. BRAZIL PARTICIPAÇÕES EIRELI - Guia 10907503 - R$ 6.854,80
17/07/2025 12:32

Custas Satisfeitas - Parte: LUCIO REBELLO
17/07/2025 12:32

Custas Satisfeitas - Parte: BEATRIZ REBELLO SALLES
17/07/2025 12:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU03CV -> BCUCONT
17/07/2025 12:31

Transitado em Julgado
17/07/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 96
17/07/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
26/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
25/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
25/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017328-57.2024.8.24.0005/SCEXEQUENTE: LUCIO REBELLOADVOGADO(A): RODRIGO BRAZ BARBOSA COELHO (OAB SC047542)ADVOGADO(A): DANIEL VARGAS ANDREAZZA (OAB SC038643)ADVOGADO(A): ALEXANDRE EVANGELISTA NETO (OAB SC010484)EXEQUENTE: BEATRIZ REBELLO SALLESADVOGADO(A): RODRIGO BRAZ BARBOSA COELHO (OAB SC047542)ADVOGADO(A): DANIEL VARGAS ANDREAZZA (OAB SC038643)ADVOGADO(A): ALEXANDRE EVANGELISTA NETO (OAB SC010484)EXECUTADO: C.

BRAZIL PARTICIPAÇÕES EIRELIADVOGADO(A): GUSTAVO RONCEM DE LIMA (OAB PR084195)SENTENÇAIsso posto, JULGO EXTINTA a execução/cumprimento de sentença. Por inteligência do art. 85, § 1.°, c/c art. 827, § 1.º, ambos do CPC, não há que se falar na fixação de honorários de sucumbência, uma vez que, no caso concreto, já incidiram os honorários execucionais (10%).

As custas processuais serão suportadas pela parte executada, se não for beneficiária da justiça gratuita.

Determina-se o cancelamento de eventuais penhoras e restrições sobre bens de propriedade da parte devedora, com a emissão dos expedientes necessários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se, com as anotações e baixas de praxe.
24/06/2025 22:56

Expedição de ofício - documento anexado aos processos 50096395920248240005/SC, 50126258320248240005/SC, 50158813420248240005/SC, 50126197620248240005/SC
24/06/2025 22:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: C. BRAZIL PARTICIPAÇÕES EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
24/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 15:11

Conclusos para julgamento
23/06/2025 15:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015881-34.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 61
23/06/2025 15:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012619-76.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 61
23/06/2025 15:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009639-59.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 61
23/06/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 35.316,08
23/06/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 17.658,04
18/06/2025 17:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Dayse Herget de Oliveira Marinho em 18/06/2025 17:40:37
18/06/2025 14:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/06/2025 10:08

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU03CV
17/06/2025 15:40

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU03CV -> BCUCONT
16/06/2025 18:31

Juntada de Petição
16/06/2025 18:11

Juntada de Petição
16/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 65
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 65
22/05/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 153.989,94
22/05/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 307.979,88
20/05/2025 16:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Dayse Herget de Oliveira Marinho em 20/05/2025 16:49:05
20/05/2025 16:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Dayse Herget de Oliveira Marinho em 20/05/2025 16:49:06
19/05/2025 16:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/05/2025 16:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/05/2025 13:41

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU03CV
15/05/2025 12:09

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045650
15/05/2025 12:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
15/05/2025 10:15

Juntada de Petição
14/05/2025 17:18

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU03CV -> BCUCONT
14/05/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/05/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:47

Decisão interlocutória
14/05/2025 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 14/05/2025 14:04:55)
12/02/2025 15:19

Juntada de Petição
12/02/2025 11:39

Juntada de Petição
11/02/2025 18:54

Conclusos para despacho
11/02/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 40, 48 e 50
10/02/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 49
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
24/01/2025 14:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009639-59.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 224, 259
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
14/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012619-76.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 45
14/01/2025 15:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012625-83.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 44
14/01/2025 15:47

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:46

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:27

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50126197620248240005/SC referente ao evento 29
14/01/2025 15:27

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50126258320248240005/SC referente ao evento 32
08/01/2025 16:03

Juntada - Extrato Subconta - 2400546790<br> Tipo de Extrato: TUDO
08/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:12

Decisão interlocutória
29/11/2024 09:11

Juntada de Petição
28/11/2024 08:54

Juntada de Petição
11/11/2024 18:14

Conclusos para decisão
11/11/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 8, 17, 16, 21 e 19
29/10/2024 14:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015881-34.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 28
29/10/2024 14:04

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015881-34.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 96, 98
29/10/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 493.640,32
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
24/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024 DF
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/10/2024 16:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
15/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:01

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50158813420248240005/SC referente ao evento 96
08/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:22

Juntada de Petição
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
30/09/2024 16:12

Expedição de ofício - 1 carta
30/09/2024 15:46

Juntado(a)
30/09/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE CARLOS LANDGRAF. Justiça gratuita: Não requerida.
30/09/2024 15:16

Juntada de Petição
27/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:34

Decisão interlocutória
12/09/2024 12:43

Juntada de Petição
11/09/2024 17:26

Conclusos para despacho
11/09/2024 17:26

Alterado o assunto processual
11/09/2024 17:23

Distribuído por dependência - Número: 50123819620208240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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