TJSC - 5000180-69.2016.8.24.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

EVA ANTONIA VIZZOTTO

CPF *17.***.*69-98

Advogados

AURELIO PEGORARO JUNIOR

CPF *15.***.*95-47

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

PAULO MARCONDES BRINCAS

OAB: 006599/SC

CPF *88.***.*68-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 17:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA01CV0

  • 21/08/2024 17:23

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 21/08/2024 15:04

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/02/2024 19:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 29/01/2024 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 22/01/2024 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 22/01/2024 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/01/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 14:02

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 18/01/2024 14:02

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 16/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 14/12/2023 18:28

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 13/12/2023 13:48

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 06:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/11/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 31/10/2023 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/10/2023 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2023 10:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 28/10/2023 10:21

    Recurso Especial não admitido

  • 12/09/2023 15:30

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 08/09/2023 15:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 08/09/2023 14:21

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/08/2023 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/08/2023 18:39

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 11/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 07/08/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/07/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/07/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 18:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI

  • 14/07/2023 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 15:26

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 30/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 23/06/2023 14:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

  • 23/06/2023 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/06/2023 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 70

  • 19/06/2023 17:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0601

  • 16/06/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/06/2023 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/06/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 19:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI

  • 02/06/2023 19:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 16:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000180-69.2016.8.24.0019/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: EVA ANTONIA VIZZOTTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR (OAB SC016123) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023.

    Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente

  • 11/05/2023 11:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

  • 11/05/2023 11:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/05/2023 11:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 51

  • 29/04/2023 08:15

    Redistribuído por sorteio - (GCOM0302 para GCOM0601) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador

  • 13/04/2023 13:54

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0302 -> DCDP

  • 10/06/2022 10:49

    Juntada de Petição

  • 09/06/2022 12:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0201 para GCOM0302)

  • 09/06/2022 12:52

    Alterado o assunto processual

  • 09/06/2022 12:45

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP

  • 07/06/2022 12:43

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201

  • 07/06/2022 12:43

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 17:07

    Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP

  • 02/06/2022 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 16:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA ANTONIA VIZZOTTO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 02/06/2022 16:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 02/06/2022 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Acórdão - Outro processo • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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