TJSC - 5017055-13.2023.8.24.0038

1ª instância - Terceiro Juizado Especial Civel - Sociesc da Comarca de Joinville

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Polo Ativo

Partes

TIM S A

CNPJ: 02.421.421/0012-74

Advogados

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB: 039768/SP

CPF *05.***.*53-34

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR

OAB: 030036/PR

CPF *23.***.*42-06

Polo Passivo

Partes

INCOMATELLI COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA

CNPJ: 72.170.533/0001-22

Advogados

SARAH YASMIN FONSECA

OAB: 050866/SC

CPF *93.***.*98-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 09:29

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5042397-26.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 66

  • 19/10/2023 08:48

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 09:24

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5042397-26.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 64

  • 17/10/2023 08:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.752,00

  • 16/10/2023 13:48

    Baixa Definitiva

  • 16/10/2023 07:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 190,72

  • 06/10/2023 07:21

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03JC

  • 06/10/2023 07:19

    Custas Satisfeitas - Parte: INCOMATELLI COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA

  • 06/10/2023 07:19

    Custas Satisfeitas - Parte: TIM S A

  • 05/10/2023 15:38

    Expedição de Alvará

  • 05/10/2023 13:35

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03JC -> JVECONT

  • 05/10/2023 12:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JVE03JC

  • 05/10/2023 12:13

    Transitado em Julgado

  • 05/10/2023 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/09/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/09/2023 06:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/09/2023 06:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/09/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 08:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 13/09/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017055-13.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 102) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB SC040427) RECORRIDO: INCOMATELLI COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SARAH YASMIN FONSECA (OAB SC050866) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 25/08/2023 13:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 13:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 102

  • 25/08/2023 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/07/2023 15:35

    Juntada de Petição

  • 27/07/2023 13:46

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 12:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

  • 27/07/2023 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/07/2023 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/07/2023 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2023 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/07/2023 20:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 34 (19/07/2023). Guia: 6025067 Situação: Baixado.

  • 20/07/2023 22:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/07/2023 12:44

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6025067, Subguia 3134231 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.378,86

  • 17/07/2023 15:37

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6025067, Subguia 3134231

  • 17/07/2023 15:37

    Juntada - Guia Gerada - TIM S A - Guia 6025067 - R$ 1.378,86

  • 13/07/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 06/07/2023 16:08

    Juntado(a)

  • 04/07/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/07/2023 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/07/2023 13:04

    Juntado(a)

  • 03/07/2023 12:18

    Expedição de ofício

  • 03/07/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2023 06:56

    Julgado procedente o pedido

  • 03/07/2023 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2023 11:11

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/06/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/05/2023 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 04:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/05/2023 07:48

    Juntada de Petição - TIM S A (SP039768 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR)

  • 11/05/2023 09:59

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 03/05/2023 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/05/2023 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/04/2023 20:43

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 27/04/2023 14:43

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/04/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 08:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 183,80

  • 26/04/2023 15:31

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 14:54

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 14:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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