TJSC - 5021466-55.2022.8.24.0064
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 15:14
Conclusos para despacho
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08/08/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114
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08/08/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
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07/08/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
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06/08/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 15:40
Ato ordinatório praticado
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06/08/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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15/07/2025 21:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109<br>Data do cumprimento: 15/07/2025
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26/06/2025 18:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: VOLNEI ROSALEN
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26/06/2025 18:01
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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26/06/2025 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO WENDHAUSEN BECKER. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/06/2025 10:19
Despacho
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17/06/2025 15:29
Conclusos para despacho
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26/05/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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23/05/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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22/05/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/05/2025 17:55
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 14:43
Juntada de Petição
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25/03/2025 07:20
Despacho
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18/03/2025 19:03
Conclusos para despacho
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07/02/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
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10/12/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 17:58
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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04/12/2024 17:45
Despacho
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04/09/2024 17:35
Conclusos para despacho
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29/08/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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29/08/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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22/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/08/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
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05/08/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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05/08/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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29/07/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 17:15
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 29/07/2024
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29/07/2024 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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18/06/2024 18:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: JEAN GILBERTO RIBEIRO
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18/06/2024 18:01
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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18/06/2024 14:36
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0300282-60.2019.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 220, 232
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13/06/2024 18:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0300282-60.2019.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 75, 76
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13/06/2024 18:49
Expedição de ofício
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13/06/2024 16:39
Despacho
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08/05/2024 15:47
Conclusos para despacho
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07/05/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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03/04/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 15:02
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 63<br>Data do cumprimento: 13/03/2024
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29/03/2024 18:15
Juntada de Petição
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09/03/2024 21:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
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29/02/2024 19:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: TIAGO DE CASTILHO SOARES
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29/02/2024 18:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: REJANE KOERICH GUIMARAES
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29/02/2024 18:56
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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29/02/2024 18:56
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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15/01/2024 15:37
Despacho
-
06/12/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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30/11/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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13/11/2023 12:50
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57
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07/11/2023 13:07
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57
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26/10/2023 16:58
Expedição de ofício - 2 cartas
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26/10/2023 16:28
Conclusos para despacho
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26/10/2023 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA GORETI FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/10/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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20/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/10/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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24/09/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/09/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 43
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22/08/2023 13:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
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22/08/2023 13:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
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22/08/2023 13:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
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22/08/2023 13:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
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22/08/2023 13:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
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22/08/2023 13:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
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22/08/2023 13:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
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19/08/2023 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/08/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/08/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/08/2023 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/10/2023
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14/08/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5021466-55.2022.8.24.0064/SC AUTOR: SANDRA REGINA DE ABREU OLIVEIRA AUTOR: ARLINDO MANOEL OLIVEIRA EDITAL Nº 310047179753 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Réus em lugar incerto e os eventuais interessados. Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno com área de 359.31m², perímetro de 84.09m, localizado à Rua Fagundes Varela, nº. 552, Areias, São José, Santa Catarina, CEP 88.113-800.
Memorial descritivo: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V1, de coordenadas N 6949918.051 m e E 733579.419 m; deste, segue confrontando com RUA FAGUNDES VARELA; com os seguintes azimutes e distâncias: 146°11'02" e 12.09 m até o vértice V2, de coordenadas N 6949908.006 m e E 733586.148 m; deste, segue confrontando com WAGNER BENSEN; com os seguintes azimutes e distâncias: 238°46'49" e 30.00 m até o vértice V3, de coordenadas N 6949892.513 m e E 733560.585 m; deste, segue confrontando com JOSIEL CHAVES ALBUQUERQUE; com os seguintes azimutes e distâncias: 326°30'07" e 6.00 m até o vértice V4, de coordenadas N 6949897.516 m e E 733557.273 m; deste, segue confrontando com ARENALDO DOS SANTOS e ELIANA NUNES GOULART DOS SANTOS; com os seguintes azimutes e distâncias: 326°30'07" e 6.00 m até o vértice V5, de coordenadas N 6949902.520 m e E 733553.962 m; deste, segue confrontando com FLÁVIO CARLOS CRUZ e ELIZETE MARIA GONÇALVES DA CRUZ; com os seguintes azimutes e distâncias: 58°36'49" e 30.00 m até o vértice V1, de coordenadas N 6949918.051 m e E 733579.419 m até o vértice inicial da descrição deste perímetro.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
12/08/2023 15:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023
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10/08/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/08/2023 17:01
Expedição de ofício - 7 cartas
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10/08/2023 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIME ESTEFANO BECKER NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/08/2023 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIEL CHAVES ALBUQUERQUE. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/08/2023 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANA NUNES GOULART DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/08/2023 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARENALDO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/08/2023 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WAGNER BESEN. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/08/2023 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZETE MARIA GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/08/2023 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO CARLOS DA CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/08/2023 16:52
Expedição de Edital - citação
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10/08/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 10:59
Despacho
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19/05/2023 17:14
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 17:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/05/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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06/04/2023 10:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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23/03/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 20:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
09/01/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2022 19:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA REGINA DE ABREU OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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14/12/2022 19:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLINDO MANOEL OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
14/12/2022 10:31
Despacho
-
05/10/2022 10:46
Conclusos para despacho
-
05/10/2022 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLINDO MANOEL OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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05/10/2022 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA REGINA DE ABREU OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
-
05/10/2022 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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