TJSC - 5016920-16.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5016920-16.2023.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50169201620238240033/SC)RELATOR: SAUL STEILAPELANTE: WILLIAN ESPLENDORI GALIEGO (RÉU)ADVOGADO(A): FABRIZIO DE LIMA FERRO (OAB SP315564)APELANTE: ALINE LUCI REINERT GALIEGO (RÉU)ADVOGADO(A): FABRIZIO DE LIMA FERRO (OAB SP315564)APELADO: HESTIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB PR078873)ADVOGADO(A): JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB PR092799)ADVOGADO(A): JEAN PAULO BITTENCOURT MONTEIRO (OAB PR073339)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 22/09/2025 - Juntado(a) -
28/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
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26/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
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25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
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25/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5016920-16.2023.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50169201620238240033/SC)RELATOR: SAUL STEILAPELANTE: WILLIAN ESPLENDORI GALIEGO (RÉU)ADVOGADO(A): FABRIZIO DE LIMA FERRO (OAB SP315564)APELANTE: ALINE LUCI REINERT GALIEGO (RÉU)ADVOGADO(A): FABRIZIO DE LIMA FERRO (OAB SP315564)APELADO: HESTIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB PR078873)ADVOGADO(A): JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB PR092799)ADVOGADO(A): JEAN PAULO BITTENCOURT MONTEIRO (OAB PR073339)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 22/08/2025 - Audiência de conciliação - redesignada -
22/08/2025 11:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
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22/08/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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22/08/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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22/08/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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22/08/2025 10:37
Audiência de conciliação - redesignada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 22/09/2025 10:00. Refer. Evento 31
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22/08/2025 10:34
Juntado(a)
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22/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
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20/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
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19/08/2025 09:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELVIRA BRAATZ BONDAN. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
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18/08/2025 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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18/08/2025 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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18/08/2025 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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18/08/2025 20:15
Despacho
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17/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
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14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
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14/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5016920-16.2023.8.24.0033/SC APELANTE: WILLIAN ESPLENDORI GALIEGO (RÉU)ADVOGADO(A): FABRIZIO DE LIMA FERRO (OAB SP315564)APELANTE: ALINE LUCI REINERT GALIEGO (RÉU)ADVOGADO(A): FABRIZIO DE LIMA FERRO (OAB SP315564)APELADO: HESTIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB PR078873)ADVOGADO(A): JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB PR092799)ADVOGADO(A): JEAN PAULO BITTENCOURT MONTEIRO (OAB PR073339) DESPACHO/DECISÃO 1.
O Órgão Julgador Relator encaminhou os autos para o Cejusc Estadual Catarinense (em 2º Grau) para realização de audiência em sessão de conciliação/mediação.
Trata-se de deliberação jurisdicional a respeito, que considera o estágio atual do processo, seus elementos e o contexto próprio. 2.
Sabe-se que é Política Judiciária Nacional a atuação tendente a assegurar a todos o direito à solução dos conflitos por meios adequados à sua natureza e peculiaridade (Res.
CNJ nº 125/2010, art. 1º).
Nesse aspecto: Aos órgãos judiciários incumbe, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil de 2015, combinado com o art. 27 da Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015 (Lei de Mediação), antes da solução adjudicada mediante sentença, oferecer outros mecanismos de solução de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão (Res.
CNJ nº 125/2010, art. 1º, parágrafo único). No âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, em observância ao regramento nacional, implementa-se paulatinamente a "centralização das estruturas judiciárias" (inciso I do art. 2º da Res.
CNJ nº 125/2010), com vistas ao adequado acompanhamento estatístico (inciso III do art. 2º da Res.
CNJ nº 125/2010) e à potencialização da utilização de pessoal com adequada formação e treinamento (inciso II do art. 2º da Res.
CNJ nº 125/2010), sem perder de vista a humanização do atendimento local e presencial, conforme as necessidades e a sensibilidade de cada tipo de caso. 3.
Para o Programa PONTES, especificamente, nesta 1ª fase, que é de maio a julho de 2025, como forma de incentivo à participação e também à difusão da cultura da conciliação e mediação em 2º Grau, a atividade foi prevista excepcionalmente sem a cobrança de honorários pelos Mediadores Judiciais. 4.
Relativamente ao comparecimento das partes na sessão designada e realizada no âmbito do CEJUSC, é relevante dizer que é dever do Juízo e dos profissionais do Direito atuantes neste processo estimular a participação na mediação/conciliação (CPC, art. 3º, §3º). É observado que a parte pode indicar (CPC, art. 329) a opção por realizar ou não audiência de conciliação/mediação.
Todavia, dada a leitura sistêmica dessa disposição, daquela do art. 3º, §3º, sem perder de vista o §4º do art. 334 do CPC, mas buscando sua interpretação adequável ao contexto da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses (Res.
CNJ nº 125/2010) e ao art. 6º do CPC (dever de cooperação para duração razoável e solução justa e efetiva), não se pode, evidentemente, impor o acordo em si, mas é necessário estabelecer o espaço de exposição e troca de ideias que pode evoluir para uma solução total ou parcial negociada, seja naquele momento ou futuramente, como resultado do reestabelecimento do diálogo orientado tecnicamente entre os envolvidos. 5.
Eventuais adiamentos (reagendamentos) serão efetuados conforme a necessidade.
A par disso, cancelamentos por quaisquer motivos serão certificados nos autos ainda no CEJUSC, para posterior deliberação do Relator quanto às consequências jurídicas.
Importante ficar claro, todavia, que não deixarão de ocorrer as solenidades a partir de pedidos individuais ou mesmo de ambas as partes, neste período excepcional.
A preservação de eventual situação em que as partes não queiram estar na presença (ainda que virtual) uma da outra será mediada conforme as técnicas oficiais do CNJ, com realização de sessões individuais, se necessário. 6.
Nesse contexto, aguarde-se a data agendada. -
11/07/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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11/07/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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11/07/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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11/07/2025 10:28
Despacho
-
09/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 36, 37 e 38
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07/07/2025 10:55
Juntada de Petição
-
01/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
-
01/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
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30/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5016920-16.2023.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50169201620238240033/SC)RELATOR: SAUL STEILAPELANTE: WILLIAN ESPLENDORI GALIEGO (RÉU)ADVOGADO(A): FABRIZIO DE LIMA FERRO (OAB SP315564)APELANTE: ALINE LUCI REINERT GALIEGO (RÉU)ADVOGADO(A): FABRIZIO DE LIMA FERRO (OAB SP315564)APELADO: HESTIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB PR078873)ADVOGADO(A): JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB PR092799)ADVOGADO(A): JEAN PAULO BITTENCOURT MONTEIRO (OAB PR073339)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 27/06/2025 - Audiência de conciliação - designada -
27/06/2025 15:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
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27/06/2025 15:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
-
27/06/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
27/06/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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27/06/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
27/06/2025 15:09
Juntada de Certidão
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27/06/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
27/06/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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27/06/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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27/06/2025 15:01
Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 22/08/2025 10:00
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11/06/2025 18:01
Remetidos os Autos - CAMCIV3 -> PCMSG
-
11/06/2025 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0304 -> CAMCIV3
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11/06/2025 14:20
Despacho
-
11/06/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 786709, Subguia 164869 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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10/06/2025 20:06
Juntada de Petição
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09/06/2025 15:14
Link para pagamento - Guia: 786709, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=164869&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>164869</a>
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09/06/2025 15:14
Juntada - Guia Gerada - WILLIAN ESPLENDORI GALIEGO - Guia 786709 - R$ 685,36
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07/06/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
27/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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21/05/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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13/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
07/05/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 14:39
Processo Suspenso por Convenção das Partes
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07/05/2025 14:16
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV3 -> GCIV0304
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06/05/2025 20:42
Juntada de Petição
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
24/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2025 14:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0304 -> CAMCIV3
-
24/04/2025 14:27
Determinada a intimação
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23/04/2025 18:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0304
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23/04/2025 18:32
Juntada de Certidão
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23/04/2025 18:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE LUCI REINERT GALIEGO. Justiça gratuita: Indeferida.
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23/04/2025 18:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAN ESPLENDORI GALIEGO. Justiça gratuita: Indeferida.
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16/04/2025 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 70 do processo originário. Guia: 9939076 Situação: Em aberto.
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16/04/2025 15:15
Remessa Interna para Revisão - GCIV0304 -> DCDP
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16/04/2025 15:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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