28/08/2025 10:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50482818220258240000/TJSC
14/08/2025 12:32

Conclusos para decisão
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 18:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50482818220258240000/TJSC
27/06/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 15:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 28 Número: 50482818220258240000/TJSC
24/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5080842-27.2024.8.24.0023/SCEXEQUENTE: JANETE CARDOSO ROCHAADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)DESPACHO/DECISÃOANTE O EXPOSTO, por não estar configurada qualquer das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes embargos de declaração.

Condeno a parte embargante ao pagamento de multa de 5% do valor atualizado da causa a título de litigância de má-fé.

Intimem-se.

Após a preclusão, cumpra-se o decisum embargado.
21/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2025 18:41

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/06/2025 04:10

Conclusos para decisão
12/06/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/05/2025 04:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2025 04:08

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 10:01

Juntada de Petição
29/04/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 18:59

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
10/02/2025 14:25

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/11/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 13:46

Determinada a intimação
31/10/2024 14:16

Conclusos para decisão
22/10/2024 17:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE CARDOSO ROCHA. Justiça gratuita: Requerida.
22/10/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013465-97.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Diego Henrique Reiter

Advogado: Felipe SA Ferreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/01/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 5002910-52.2025.8.24.0079

Zenita Machado Paulino

Zelia Maria Viero

Advogado: Santo Possato

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/05/2025 11:05

Exibir Processo

Processo nº 5038487-02.2024.8.24.0023

Sidney Lourenco Dal Sasso

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/03/2024 18:50

Exibir Processo

Processo nº 5000486-17.2015.8.24.0005

Antonio Lemes

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Fabricio Natal Dell Agnolo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/01/2015 18:14

Exibir Processo

Processo nº 5089075-71.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito Rural com Interac...

Luciano Andre Elias

Advogado: Sandro de Oliveira Souza Uliano

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/06/2025 10:53

Exibir Processo