18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003801-68.2025.8.24.0113/SCEXEQUENTE: DEBACKER & SUOMINSKY ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961)ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917)SENTENÇA1. A quitação integral do débito ou adimplemento da obrigação, sem ressalvas, enseja a extinção da execução, conforme art. 924, II, do CPC. 2. Do exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC.

Desconstituo eventual penhora ou restrições efetuadas neste processo.

Sem custas judiciais e honorários de sucumbência, consoante artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte executada retire-o(s) mediante recibo.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003801-68.2025.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50055388220208240113/SC)RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELAEXEQUENTE: DEBACKER & SUOMINSKY ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961)ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 11/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 21:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 25799 - DEBACKER & SUOMINSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 300,89
09/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003801-68.2025.8.24.0113/SCEXEQUENTE: DEBACKER & SUOMINSKY ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961)ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917)ATO ORDINATÓRIOFica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação apresentada pela parte executada no prazo de 15 dias.
15/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:05

Despacho
22/04/2025 11:15

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 31/03/2025
22/04/2025 11:15

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 11:15

Distribuído por dependência - Número: 50055388220208240113/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004029-48.2025.8.24.0079

Gilberto Perazzoli

Adriano Siqueira

Advogado: Kelly Coser

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/06/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5026835-51.2025.8.24.0023

Amadeu de Souza

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Murilo Dei Svaldi Lazzarotto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/03/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0300497-54.2016.8.24.0189

Pedro Manoel Rodrigues

Valmor Rodrigues da Silva

Advogado: Sabrina Ramos Wagner

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/05/2016 09:39

Exibir Processo

Processo nº 5061318-39.2024.8.24.0930

Maristela Gutz

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Eustaquio Nereu Lauschner

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/06/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5036047-91.2025.8.24.0930

Yasmim Felippe

M5 Administracao e Participacao LTDA.

Advogado: Morgana Duarte Lourenco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/03/2025 15:25

Exibir Processo