TJSC - 5004870-14.2023.8.24.0079
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Videira
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 18:50
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50055124220258240523/SC referente ao evento 7
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17/06/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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17/06/2025 03:29
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
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16/06/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
16/06/2025 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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16/06/2025 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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16/06/2025 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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16/06/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
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16/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004870-14.2023.8.24.0079/SC RÉU: JEAN MAIER DE SOUZAADVOGADO(A): CAMILA CZRNHAK (OAB SC61056B)RÉU: SAMUEL SILVA DA SILVAADVOGADO(A): FELIPE PELLIZZARO (OAB SC039192) DESPACHO/DECISÃO 1.
AVOCO os autos. 2. Diante da necessidade de racionalizar e organizar a pauta temática de audiências desta unidade jurisdicional, CANCELO a audiência de instrução e julgamento agendada. 3. INTIMEM-SE da presente decisão a acusação e as defesas, via portal eletrônico. 4.
No mais, NOMEIE-SE novo defensor ao réu Samuel Silva da Silva pelo Sistema da Assistência Judiciária Gratuita. 5. Por fim, VOLTEM conclusos para designação de nova data.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
15/06/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2025 16:33
Despacho
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13/06/2025 18:08
Conclusos para despacho
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04/06/2025 16:40
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 02/07/2025 14:45. Refer. Evento 35
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31/05/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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20/05/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
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19/05/2025 08:46
Juntada de Petição
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19/05/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
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16/05/2025 16:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
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16/05/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 15:32
Juntado(a)
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16/05/2025 15:28
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC061899
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27/02/2025 15:46
Juntada de Petição
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26/02/2025 18:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMUEL SILVA DA SILVA - DENUNCIADO
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26/02/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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12/02/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 16:42
Juntado(a)
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19/11/2024 14:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54<br>Motivo: Sem cumprimento, a pedido do cartório.
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19/11/2024 13:53
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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18/11/2024 20:40
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50033917520248240523/SC referente ao evento 28
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18/11/2024 12:41
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50033917520248240523/SC referente ao evento 7
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08/07/2024 14:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
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21/06/2024 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: GRACIELA SIMIONATO LEMOS
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21/06/2024 12:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 21/06/2024 12:37:13)
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21/06/2024 12:31
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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23/05/2024 18:08
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012479-59.2024.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 17
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23/04/2024 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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22/04/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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16/04/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/04/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/04/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/04/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 18:40
Decisão interlocutória
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11/04/2024 14:36
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 02/07/2025 14:45
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08/03/2024 16:31
Juntada de Petição
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22/01/2024 16:49
Conclusos para despacho
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22/01/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/12/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/11/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 15:00
Juntada de peças digitalizadas
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24/11/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/11/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/11/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/11/2023 17:56
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMUEL SILVA DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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16/11/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2023 13:25
Juntada de Petição
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05/10/2023 03:01
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/09/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023
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05/09/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004870-14.2023.8.24.0079/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JEAN MAIER DE SOUZA RÉU: SAMUEL SILVA DA SILVA EDITAL Nº 310047725506 JUIZ DO PROCESSO: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SAMUEL SILVA DA SILVA, CPF: *66.***.*74-00, Endereço: atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Data do fato: 20 de março de 2022.
Captulação: artigo 155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
04/09/2023 15:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2023
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04/09/2023 15:33
Expedição de Edital
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21/08/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/08/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/08/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2023 11:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 17/08/2023
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16/08/2023 12:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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11/08/2023 14:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: GIANY JOSE THIBES
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11/08/2023 14:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: GIANY JOSE THIBES
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10/08/2023 17:43
Expedição de Mandado - VIICEMAN
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10/08/2023 17:41
Expedição de Mandado - VIICEMAN
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10/08/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 18:21
Recebida a denúncia
-
07/08/2023 15:10
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 14:12
Distribuído por dependência - Número: 50061461720228240079/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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