15/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
12/08/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
28/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 180
16/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 179
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 179
15/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5001393-14.2023.8.24.0004/SC AUTOR: IRINEU MEDEIROS GOMESADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC053435) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

A sentença já transitou em julgado exaurindo a tutela jurisdicional.

Se a União deseja discutir a invalidade da sentença por ofensa à norma jurídica, deverá fazer pela via da ação rescisória, que comporta hipótese de cabimento para rescindir decisão que violar manifestamente norma jurídica, nos termos do art. 966, V, do CPC.

Saliento que a União foi devidamente intimada nos autos e se manifestou em março de 2023 (evento 36, PET1), informando que o prazo médio de resposta ao ofício seria de 90 dias.

Contudo, até a sentença (março de 2024) não havia manifestado interesse nos autos.

Cumpra-se a sentença.

Dil. legais.
14/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 14:30

Decisão interlocutória
09/07/2025 15:44

Conclusos para decisão
08/07/2025 15:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/06/2025 17:09

Juntada de Petição
18/09/2024 12:18

Baixa Definitiva
18/09/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
18/09/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
17/09/2024 20:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV
17/09/2024 20:15

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ
17/09/2024 20:15

Custas Satisfeitas - Parte: SAVIO COSTA
17/09/2024 20:15

Custas Satisfeitas - Parte: SAVIO COSTA
17/09/2024 20:15

Custas Satisfeitas - Parte: MANOEL COSTA NETO
17/09/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 20:15

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: IRINEU MEDEIROS GOMES
16/09/2024 17:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE
16/09/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
05/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
27/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
15/08/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
14/08/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
01/08/2024 13:03

Expedição de Mandado
31/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:44

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2024 10:38

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
31/07/2024 10:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 147
16/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 16/04/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5001393-14.2023.8.24.0004/SC RÉU: MANOEL COSTA NETO (Inventariante) SENTENÇA 3.

Face ao exposto, julgo procedente a demanda e declaro, em razão da consumação da prescrição aquisitiva, o domínio de IRINEU MEDEIROS GOMES da área de 485,10m², lote nº 11 da quadra F, do Loteamento Jardim Maressa, localizado no Município de Araranguá/SC, registrado no Cartório do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Araranguá sob a matrícula n° 41.031, conforme memorial descritivo, levantamento planimétrico e certidão de matrícula juntados aos autos.

Custas pela parte autora.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Transitada em julgado a decisão: a) expeça-se mandado para transcrição desta sentença no Cartório do Registro de Imóveis competente, nos termos do art. 167, I, "28", da Lei nº 6.015/77, com indicação da qualificação completa dos autores e cópia da planta do imóvel, do memorial descritivo, da anotação de Responsabilidade Técnica e da certidão relativa à inscrição (ou inexistência dela) do imóvel no Registro Imobiliário respectivo; b) proceda-se a requisição dos honorários do curador especial, nos termos da Resolução nº 05/2019 do Conselho da Magistratura; c) arquive-se.
15/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024
15/04/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
12/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
11/04/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
08/03/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
08/03/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
07/03/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
07/03/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
07/03/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:33

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 15:45

Conclusos para julgamento
26/02/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
15/02/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
05/02/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:27

Juntada de Certidão
01/02/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
01/02/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/01/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
22/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:59

Juntada de Certidão
10/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
02/10/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
27/09/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
01/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/09/2023 02:00:56, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/09/2023 Prazo do edital: 18/10/2023 Prazo de citação/intimação: 09/11/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5001393-14.2023.8.24.0004/SC AUTOR: IRINEU MEDEIROS GOMES RÉU: SAVIO COSTA (Espólio) RÉU: SAVIO COSTA RÉU: MANOEL COSTA NETO (Inventariante) RÉU: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ EDITAL Nº 310048221063 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): DORIS BEATRIZ SOARES CLEMES, CPF *91.***.*02-87 Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Área de 485,10 m², situado na Rua Augusto Candido Costa, esquina com a Travessa “A”, bairro Coloninha, município de Araranguá/SC, sendo que a área a usucapir é parte integral de um terreno urbano, constituído como sendo o Lote nº 11 da quadra F do Loteamento denominado por “Jardim Maressa” conforme Matrícula nº 41.031 Lº 2 RG oriunda do registro de imóveis da comarca de Araranguá-SC, em nome de SAVIO COSTA – FIRMA INDIVIDUAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 83.***.***/0001-52 , com as seguintes medidas e confrontações:  Ao Norte, onde mede 30,13 metros com a Travessa “A”;  Ao Sul, onde mede 30,00 metros com o lote nº 12 de Jose Alexandre da Silva Teixeira (Matrícula 41.032), na posse de Rogerio Ferreira Ambrosini;  Ao Leste, onde mede 14,78 metros com o lote nº 10 de Contempla Engenharia e Empreendimentos LTDA. (Matrícula 41.030), na posse de Doris Beatriz Clemes de Carvalho;  Ao Oeste, onde mede 17,56 metros com a Rua Augusto Candido Costa, (antes Rua D).Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
31/08/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2023
31/08/2023 21:10

Expedição de Edital - citação
31/08/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 17:56

Decisão interlocutória
24/08/2023 16:11

Conclusos para decisão
22/08/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
31/07/2023 11:05

Juntada de Petição
24/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:32

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 14:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90
12/06/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/05/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
23/05/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
18/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/05/2023 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: LUCAS DA SILVA PEREIRA
09/05/2023 14:59

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
09/05/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5535667, Subguia 2888516 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,55
08/05/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 58 e 59
05/05/2023 14:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5535667, Subguia 2888516
05/05/2023 14:18

Juntada - Guia Gerada - IRINEU MEDEIROS GOMES - Guia 5535667 - R$ 50,55
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/05/2023 09:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76 Data do cumprimento: 03/05/2023
04/05/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
25/04/2023 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
25/04/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/04/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 05:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
19/04/2023 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: MARCELO CARVALHO RIGOL
19/04/2023 16:28

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
19/04/2023 15:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5430679, Subguia 2836849 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,63
18/04/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/04/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/04/2023 17:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5430679, Subguia 2836849
18/04/2023 17:23

Juntada - Guia Gerada - IRINEU MEDEIROS GOMES - Guia 5430679 - R$ 31,63
18/04/2023 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: LEONIR SCUSSEL
18/04/2023 16:16

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
18/04/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5399791, Subguia 2821505 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 19,55
14/04/2023 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
14/04/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/04/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/04/2023 16:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5399791, Subguia 2821505
13/04/2023 16:30

Juntada - Guia Gerada - IRINEU MEDEIROS GOMES - Guia 5399791 - R$ 19,55
13/04/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/04/2023 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
11/04/2023 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52
10/04/2023 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51
10/04/2023 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
06/04/2023 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48
28/03/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/03/2023 15:40

Expedição de ofício - 1 carta
22/03/2023 15:39

Expedição de ofício - 1 carta
22/03/2023 15:38

Expedição de ofício - 1 carta
22/03/2023 15:37

Expedição de ofício - 1 carta
22/03/2023 15:36

Expedição de ofício - 1 carta
22/03/2023 15:35

Expedição de ofício - 1 carta
22/03/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA NUNES PINTO TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/03/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ALEXANDRE DA SILVA TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/03/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONTEMPLA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/03/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA IZABEL AMERICO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/03/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO FERREIRA AMBROZINI. Justiça gratuita: Não requerida.
22/03/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORIS BEATRIZ SOARES CLEMES. Justiça gratuita: Não requerida.
22/03/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5179913, Subguia 2748784 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 172,41
21/03/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/03/2023 13:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5179913, Subguia 2748784
21/03/2023 13:29

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5179913, Subguia 2713611
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 27 e 29
09/03/2023 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/03/2023 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/03/2023 15:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5179913, Subguia 2713611
09/03/2023 15:56

Juntada - Guia Gerada - IRINEU MEDEIROS GOMES - Guia 5179913 - R$ 172,41
07/03/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/03/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/03/2023 Prazo do edital: 25/04/2023 Prazo de citação/intimação: 18/05/2023
06/03/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/03/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2023 11:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023
06/03/2023 11:37

Expedição de Edital - citação
06/03/2023 11:35

Expedição de ofício - 1 carta
06/03/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 11:31

Expedição de ofício
06/03/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/03/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/03/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 16:43

Decisão interlocutória
03/03/2023 13:26

Conclusos para decisão
02/03/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5065703, Subguia 2686952 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.802,33
01/03/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/03/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/03/2023 15:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5065703, Subguia 2686952
01/03/2023 15:51

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5065703, Subguia 2656663
27/02/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 19:14

Decisão interlocutória
22/02/2023 13:14

Conclusos para decisão
17/02/2023 15:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5065703, Subguia 2656663
17/02/2023 15:13

Juntada - Guia Gerada - IRINEU MEDEIROS GOMES - Guia 5065703 - R$ 1.802,33
17/02/2023 15:12

Juntada - Guia Cancelada - IRINEU MEDEIROS GOMES - Guia 5065637 - R$ 1.859,84
17/02/2023 15:09

Juntada - Guia Gerada - IRINEU MEDEIROS GOMES - Guia 5065637 - R$ 1.859,84
17/02/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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