07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/08/2025 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 31194 - MAYKON REGHIN LOPES - R$ 500,00
28/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 31193 - TATIANY REGHIN LOPES - R$ 4.615,10
10/07/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
02/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
01/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000350-02.2024.8.24.0103/SC AUTOR: TATIANY REGHIN LOPESADVOGADO(A): MAYKON REGHIN LOPES (OAB SC025044)ADVOGADO(A): KARIN EDUARDA PEREIRA VIEIRA (OAB SC071422)AUTOR: MARIANA DOS SANTOS LOPESADVOGADO(A): MAYKON REGHIN LOPES (OAB SC025044)ADVOGADO(A): KARIN EDUARDA PEREIRA VIEIRA (OAB SC071422) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos apresentados pela parte devedora.

Deverá observar as seguintes orientações: 1) Caso concorde com os valores apresentados: a) Expressar sua concordância nos autos; b) Informar seus dados bancários para futura expedição de alvará judicial: Nome do titular da conta;CPF/CNPJ;Banco (com código);Agência (com dígito verificador);Conta Corrente/Poupança (com dígito verificador);Operação (apenas se o banco do recebedor do crédito for a Caixa Econômica Federal);Procuração com poderes para receber e dar quitação, em caso de recebimento de valores na conta do advogado. c) Se for o caso, requerer o destacamento dos honorários contratuais, anexando o contrato correspondente. 2) Caso NÃO concorde com os valores apresentados: Propor o cumprimento de sentença, apresentando seus próprios cálculos, conforme disposto no art. 534 do Código de Processo Civil (CPC).
30/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
02/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> AQI02
30/04/2025 15:04

Transitado em Julgado
30/04/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/04/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
25/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:12

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
12/03/2025 17:55

Conclusos para admissibilidade recursal
12/03/2025 17:54

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
12/03/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
12/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 56. Guia: 9729447 Situação: Baixado.
10/02/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/01/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
17/01/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/01/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/01/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 16:14

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/01/2025 15:21

Juntada de Petição
07/01/2025 15:21

Juntada de Petição
05/09/2024 16:50

Conclusos para julgamento
05/09/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
05/09/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/09/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/08/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
12/08/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/08/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2024 13:50

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 18:25

Conclusos para julgamento
11/06/2024 18:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão - 27/05/2024 15:21:28)
27/05/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
24/04/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 21:53

Decisão interlocutória
23/04/2024 18:35

Conclusos para decisão
23/04/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
17/04/2024 17:19

Juntada de Petição
17/04/2024 17:19

Juntada de Petição
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/03/2024 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/01/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
28/01/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/01/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/01/2024 20:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 20:47

Determinada a citação
25/01/2024 23:20

Conclusos para despacho
24/01/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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