06/11/2023 12:39

Baixa Definitiva
06/11/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/11/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/11/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/11/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/11/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 11:29

Despacho
03/11/2023 10:17

Conclusos para decisão
03/11/2023 10:15

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
27/10/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/10/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/10/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/10/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/10/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> PAC01FP
26/09/2023 14:14

Transitado em Julgado
26/09/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/09/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/09/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 08:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 13/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000780-65.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 30) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA RECORRIDO: MAURICIO SAVULSKI DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO SIGNOR (OAB RS088624) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
25/08/2023 13:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 13:30 Sequencial: 30
25/08/2023 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2023 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/07/2023 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/07/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2023 16:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
13/07/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/06/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/06/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/06/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 14:33

Sentença confirmada - por unanimidade
11/06/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 13:30:00
09/06/2023 13:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
09/06/2023 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 11:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 13:30 Sequencial: 103
09/05/2023 13:32

Conclusos para decisão
09/05/2023 11:29

Juntada de Certidão
09/05/2023 10:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
08/05/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/04/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 5360753 Situação: Baixado.
06/04/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/03/2023 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/03/2023 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/03/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 07:50

Decisão interlocutória
21/03/2023 15:00

Conclusos para decisão
21/03/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/03/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/03/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/03/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/03/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/03/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/03/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2023 13:20

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2023 12:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/03/2023 10:04

Conclusos para despacho
07/03/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/03/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/03/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/03/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/03/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2023 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/01/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/01/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2023 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 13:37

Decisão interlocutória
19/01/2023 13:27

Conclusos para despacho
19/01/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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