21/03/2024 09:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020
20/03/2024 19:04

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
20/03/2024 16:20

Expedição de ofício
20/03/2024 16:18

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
20/03/2024 14:27

Recebidos os autos do STJ
29/01/2024 13:00

Remetidos os Autos em diligência
26/01/2024 15:57

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2024 10:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000003892023824013920240123101453
23/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
18/01/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/01/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 20:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
19/12/2023 20:46

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
18/12/2023 14:36

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
18/12/2023 08:33

Juntada de Petição
01/12/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
21/11/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/11/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
20/11/2023 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/11/2023 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 16:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
09/11/2023 16:51

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/11/2023 10:55

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
07/11/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/11/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/11/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/11/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 54
04/11/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/11/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/10/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/10/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 53
31/10/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/10/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/10/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
24/10/2023 16:05

Recurso Especial não admitido
24/10/2023 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
24/10/2023 16:05

Recurso Especial não admitido
19/10/2023 18:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
19/10/2023 18:12

Juntada de Petição
19/10/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/10/2023 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
07/10/2023 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/09/2023 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 14:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
26/09/2023 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/09/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
08/09/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/08/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 10:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
29/08/2023 10:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 09:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000003-89.2023.8.24.0139/SC (Pauta - Revisor: 49) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN APELANTE: CARLA REGINA BOIM (RÉU) ADVOGADO(A): MANUELA MARINA MAFRA (OAB SC061793) ADVOGADO(A): YORHANA MORENA MOISES DE ANDRADE (OAB SC060662) APELANTE: EDEVALDO BORGES DE FREITAS JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): ANACEU FERREIRA PERES (OAB PR066313) ADVOGADO(A): NILVO DE SOUZA LUTZ (OAB SC034025) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
11/08/2023 19:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 09:00 Sequencial: 49
11/08/2023 14:45

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0302
11/08/2023 14:45

Despacho
10/08/2023 20:20

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0303
24/07/2023 13:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
24/07/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/07/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/07/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/07/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/07/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/06/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2023 14:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/06/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/06/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
07/06/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:47

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
07/06/2023 17:46

Juntada de Certidão
07/06/2023 16:09

Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
07/06/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
07/06/2023 14:32

Distribuído por prevenção - Número: 50086336620238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00