06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
28/07/2025 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/07/2025 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
17/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 184
16/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 184
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0303852-50.2019.8.24.0033/SC AUTOR: ARDETE AMARAL DA VEIGAADVOGADO(A): ARNALDO MACHADO SOBRINHO (OAB SC005771) DESPACHO/DECISÃO I - SUSPENDO o presente feito pelo prazo mínimo estabelecido em lei, de 2 (dois) meses (art. 313, inciso I, § 2º, inciso do CPC).

II - Oficie-se o Registro de Civil das Pessoas Naturais de Itajaí/SC para promover a juntada de Certidão de Óbito de Inteiro Teor de MOACIR LUCIANO VIEIRA, inscrito sob CPF nº. *39.***.*72-68.

III - Após, dê-se vista ao Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
15/07/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
15/07/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
15/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:18

Decisão interlocutória
09/07/2025 16:42

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:43

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
27/05/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
12/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
28/01/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
24/11/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
24/11/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
24/11/2024 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
14/11/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
14/11/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
14/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:15

Decisão interlocutória
09/10/2024 11:58

Conclusos para decisão
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
20/08/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
01/08/2024 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
01/08/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
23/07/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
23/07/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
22/07/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 18:40

Determinada a intimação
18/07/2024 05:01

Conclusos para decisão
02/07/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
02/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
11/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
03/06/2024 15:10

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 134
10/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:37

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
08/05/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
08/05/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
07/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 14:50

Decisão interlocutória
02/05/2024 16:31

Conclusos para decisão
16/04/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
16/04/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
08/04/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
20/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/01/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
22/01/2024 13:40

Juntada de peças digitalizadas
15/01/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
15/01/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/01/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 14:43

Decisão interlocutória
10/01/2024 15:48

Conclusos para decisão
28/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
29/11/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
28/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/11/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
13/09/2023 13:28

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/09/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/09/2023 Prazo do edital: 05/12/2023 Prazo de citação/intimação: 27/12/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0303852-50.2019.8.24.0033/SC AUTOR: ARDETE AMARAL DA VEIGA RÉU: MOACIR LUCIANO VIEIRA RÉU: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EDITAL Nº 310048315628 JUIZ DO PROCESSO: Juliano Rafael Bogo - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MOACIR LUCIANO VIEIRA, CPF: *39.***.*72-68, endereço: Rua 1137, 418 - Itajuba - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial), Rua Doutor Pedro Rangel, 391 - São João - 88304430, Itajaí/SC (Residencial), Rua José Pererira Liberato, 760 - São João - 88305401, Itajaí/SC (Residencial) e Rua Cirino Cabral, 1209, 1209-123 - Itajuba II - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial), atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 60 dias.

DECISÃO: I - A citação por edital é medida cabível somente quando esgotados todos os meios possíveis de encontrar o endereço do Réu.

No caso, observo que foram realizadas inúmeras diligências com intuito de localizar Moacir Luciano Vieira, todas infrutíferas. Assim, consoante o disposto no petitório de evento 92, proceda-se à citação editalícia de Moacir Luciano Vieira, com prazo de 60 (sessenta) dias, conforme o artigo 257, III do CPC.

Atente-se ao seguinte: a) Deverá constar do edital a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. b) Não havendo as ferramentas previstas no artigo 257, II, do CPC, a publicação do edital pela Secretaria será feita por sua afixação no quadro de avisos da vara e no Diário Oficial. c) Caberá à parte requerente comprovar a publicação do edital em jornal local no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 257, parágrafo único, do CPC.

PRAZO: O prazo para responder à ação, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados do recebimento deste, observando-se as regras de contagem do CPC (art. 224). Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
04/09/2023 14:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2023
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/08/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/08/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/08/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/08/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/08/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 13:59

Determinada a intimação
10/07/2023 14:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
18/10/2022 12:44

Conclusos para despacho
17/10/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/10/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/10/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
16/08/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/08/2022 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 054/2022.
04/08/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/07/2022 18:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
19/07/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/07/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/07/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/07/2022 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/07/2022 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: SABRINE RISTOW KASSNER
19/07/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 12:50

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
19/07/2022 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARDETE AMARAL DA VEIGA. Justiça gratuita: Deferida.
18/07/2022 14:50

Despacho
11/12/2021 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:03:09). Refer. Evento 65
11/12/2021 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:03:09). Refer. Evento 64
11/12/2021 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 16:03:09). Refer. Evento 63
09/12/2021 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/12/2021 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/11/2021 14:40

Conclusos para despacho
17/11/2021 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/11/2021 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/11/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 14:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 04:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
01/11/2021 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: DENISE RECHE
01/11/2021 15:15

Expedição de Mandado - IAICEMAN
27/10/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/09/2021 14:16

Relatório de pesquisa de endereço
23/09/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 14:15

Juntada de Certidão
14/09/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 14:42

Despacho
26/06/2020 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/06/2020 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
24/06/2020 05:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
24/06/2020 05:11

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
04/02/2020 12:54

Conclusos para despacho
03/02/2020 22:43

Pedido citação - Nº Protocolo: WIJI.20.10007764-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 03/02/2020 22:29
09/01/2020 12:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0003/2020 Data da Publicação: 09/01/2020 Número do Diário: 3216 Página:
07/01/2020 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0003/2020 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de p. 144, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Arnaldo Machado Sobrinho (OAB 5771/SC
07/01/2020 13:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de p. 144, no prazo de 10 (dez) dias.
25/11/2019 03:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
14/11/2019 09:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
14/11/2019 09:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto
15/10/2019 14:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/043347-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/11/2019 Local: Oficial de justiça - Fernando Collato
14/10/2019 17:05

Recebidos os autos
14/10/2019 17:05

Mero expediente - SAJ - I - Em consulta ao sistema INFOSEG/INFOJUD, este Juízo encontrou endereço diverso daquele que consta nos autos do Réu, Moacir Luciano Vieira. Desta forma, determino sua citação na Rua 1137, nº 418, na cidade de Barra Velha/SC - CEP
19/09/2019 13:10

Conclusos para despacho
18/09/2019 21:42

Justificação - Nº Protocolo: WIJI.19.10112810-8 Tipo da Petição: Justificação Data: 18/09/2019 21:32
07/08/2019 13:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0550/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 3118 Página:
05/08/2019 18:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0550/2019 Teor do ato: Fica concedido o prazo de 30 dias úteis para cumprimento da determinação judicial, conforme requerido à página retro. Advogados(s): Arnaldo Machado Sobrinho (OAB 5771/SC)
02/08/2019 14:39

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica concedido o prazo de 30 dias úteis para cumprimento da determinação judicial, conforme requerido à página retro.
01/08/2019 18:57

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WIJI.19.10092648-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 01/08/2019 18:05
12/07/2019 11:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0470/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do Diário: 3098 Página:
08/07/2019 16:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0470/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, manifestar-se acerca da contestação apresentada e documentos, bem como para, no mesmo prazo, manifestar-se acerca d
08/07/2019 14:34

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, manifestar-se acerca da contestação apresentada e documentos, bem como para, no mesmo prazo, manifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de p. 70.
04/07/2019 23:39

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.19.10080832-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/07/2019 21:29
11/06/2019 15:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
11/06/2019 15:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
27/05/2019 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0356/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 3067 Página:
27/05/2019 05:06

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
23/05/2019 12:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0356/2019 Teor do ato: I - Recebo a competência declinada. II - Considerando que estão preenchidos os requisitos da Lei 12.153/09, mantenho o processo em trâmite pelo rito do Juizado Especial da Fazen
17/05/2019 16:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/05/2019 14:16

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Juizado Especial Fazendário - Prazo 30 dias
17/05/2019 14:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/018426-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/06/2019 Local: Oficial de justiça - CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA
16/05/2019 17:13

Decisão interlocutória - SAJ - I - Recebo a competência declinada. II - Considerando que estão preenchidos os requisitos da Lei 12.153/09, mantenho o processo em trâmite pelo rito do Juizado Especial da Fazenda Pública, porquanto se trata de competência a
24/04/2019 15:39

Conclusos para despacho
24/04/2019 09:50

Conclusos para despacho
24/04/2019 08:08

Conclusos para despacho
22/04/2019 16:16

Redistribuído por sorteio - SAJ - Decisão intelocutória de pág. 59
22/04/2019 16:16

Redistribuição de processo - saída - Decisão intelocutória de pág. 59
22/04/2019 16:14

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
09/04/2019 06:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0040/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 3036 Página:
05/04/2019 20:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0040/2019 Teor do ato: Ante ao exposto, e em conformidade com as razões aqui expendidas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para a Vara da Fazenda Pública onde ocorrerá a distribuição do processo à vara competent
02/04/2019 18:43

Decisão interlocutória - SAJ - Ante ao exposto, e em conformidade com as razões aqui expendidas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para a Vara da Fazenda Pública onde ocorrerá a distribuição do processo à vara competente, a teor do art. 109, I, do CF, com as nossas
02/04/2019 15:03

Conclusos para despacho
01/04/2019 19:30

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00