TJSC - 5000097-27.2023.8.24.0013

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campo Ere

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

THALES CAYNAN DE OLIVEIRA PIRES

CPF *47.***.*81-14

Advogados

LUIZ HENRIQUE METZ MAZETTO

OAB: 053098/SC

CPF *76.***.*66-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2023 13:42

    Baixa Definitiva

  • 16/10/2023 13:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/09/2023 11:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CEWUN

  • 15/09/2023 11:49

    Transitado em Julgado

  • 15/09/2023 07:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/09/2023 07:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/09/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/09/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/09/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 08:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 13/09/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000097-27.2023.8.24.0013/SC (Pauta: 9) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: THALES CAYNAN DE OLIVEIRA PIRES (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE METZ MAZETTO (OAB SC053098) INTERESSADO: MARCELO BAESSO (INTERESSADO) INTERESSADO: GUSTAVO DE SOUZA OLIVEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 25/08/2023 13:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2023 13:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 9

  • 24/07/2023 12:26

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/07/2023 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/07/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/07/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 15:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

  • 20/07/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/07/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/06/2023 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/06/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/06/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 15:04

    Determinada a intimação

  • 13/04/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/04/2023 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/04/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/04/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 06:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/04/2023 06:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/04/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2023 15:07

    Recebido o recurso de Apelação

  • 30/03/2023 14:21

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 13:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 9 Parte Isenta

  • 30/03/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/03/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/03/2023 14:20

    Terminativa - Rejeitada a denúncia

  • 29/03/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 12:55

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 11:48

    Juntado(a)

  • 26/01/2023 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO DE SOUZA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 26/01/2023 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO BAESSO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/01/2023 16:39

    Distribuído por dependência - Número: 50015372920218240013/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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