05/09/2025 12:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002335-06.2024.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 15
05/09/2025 12:48

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/08/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/08/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/08/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 10:47

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
04/08/2025 16:33

Conclusos para julgamento
30/07/2025 18:41

Juntada de Petição
30/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/07/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.500,00
04/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5004022-81.2025.8.24.0103/SC EXECUTADO: JOSE ALMIR FERNANDES DE LIMAADVOGADO(A): CLAUDIO ALIPIO DA SILVA (OAB PB020915) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o réu, por intermédio de seu defensor, para dar início ao pagamento da prestação pecuniária ou da primeira parcela, caso tenha sido deferido o parcelamento.

O boleto poderá ser gerado através do link: 🔗 https://app.tjsc.jus.br/tjsc-boletosidejud/#/menu Selecionar "Opção 2 - Emissão de guia de PENAS PECUNIÁRIAS" e preencher os dados necessários para a emissão da guia.

Instruções Importantes: ✔️ O pagamento deve ser realizado dentro do prazo estipulado, sob pena de comunicação ao juízo para adoção das medidas cabíveis.✔️ Após o pagamento, o comprovante deve ser encaminhado para o e-mail da Vara: [email protected].✔️ No e-mail, deve constar o nome do réu e o número do processo para a correta vinculação do pagamento.✔️ Em caso de dificuldades na emissão do boleto, o réu ou seu defensor pode entrar em contato com a unidade judiciária para esclarecimentos.

Caso tenha alguma dúvida sobre o procedimento, recomenda-se buscar orientação junto à defesa ou à Vara responsável.
02/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002335-06.2024.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 75, 78
30/06/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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