03/09/2025 17:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEIVERSON SIDNEI DA SILVA - CONDENADO
03/09/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/09/2025 16:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
03/09/2025 16:43

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4981602 - DEIVERSON SIDNEI DA SILVA
03/09/2025 16:42

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2025 19:31

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (DEIVERSON SIDNEI DA SILVA) BNMP: 5002387-23.2025.8.24.0505.03.0001-19 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
19/08/2025 17:56

Expedição de ofício - 1 carta
19/08/2025 17:56

Expedição de ofício - 1 carta
19/08/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORGANIZAÇÕES MARCIO SANTOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATAS DE OLIVEIRA CARNEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2025 16:49

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
19/08/2025 16:44

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 52660/2025-SC - Réu DEIVERSON SIDNEI DA SILVA
19/08/2025 16:39

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
19/08/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEIVERSON SIDNEI DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
30/07/2025 16:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/07/2025 16:20

Juntado(a)
22/07/2025 17:39

Juntada de Certidão
22/07/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
16/07/2025 04:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65 Data do cumprimento: 16/07/2025
16/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: DENISE RECHE (por substituição em 14/07/2025 19:13:19)
14/07/2025 18:54

Expedição de Mandado - IAICEMAN
14/07/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
14/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
11/07/2025 17:27

Julgado procedente o pedido - Condenatória
11/07/2025 17:21

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
11/07/2025 17:11

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1ª Vara Criminal - 11/07/2025 15:30. Refer. Evento 29
11/07/2025 17:09

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
11/07/2025 16:17

Conclusos para julgamento
05/07/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 16:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40 Data do cumprimento: 01/07/2025
02/07/2025 11:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39 Data do cumprimento: 02/07/2025
02/07/2025 11:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38 Data do cumprimento: 02/07/2025
27/06/2025 14:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 27/06/2025
27/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: JAERSON FORTES MARTINS
26/06/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: FELIPE ANDRE PATRUNI
26/06/2025 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: SIMONE RECHE
26/06/2025 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: SIMONE RECHE
26/06/2025 12:15

Expedição de Mandado - IAICEMAN
26/06/2025 12:15

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
26/06/2025 12:15

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
26/06/2025 12:15

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
26/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002387-23.2025.8.24.0505/SC RÉU: DEIVERSON SIDNEI DA SILVAADVOGADO(A): ANNA CHRYSTINA LACHI FERREIRA (OAB SC022439) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia pela suposta prática dos crimes tipificados nos arts. 155, § 4º, inciso II c/c art. 14, inciso II, e no art. 147, todos do Código Penal, em tese praticado porDEIVERSON SIDNEI DA SILVA (Evento 1).

A defesa nomeada ao acusado apresentou resposta à acusação no Evento 22 e não arguiu preliminares.

Assim, não restando demonstrada nenhuma das situações previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, deixo de absolver sumariamente o acusado e dou prosseguimento à instrução do presente feito.

Designo o dia 11/07/2025 às 15:30 horas, para a audiência de instrução e julgamento (3 testemunhas + 1 interrogatório).

Agendado o interrogatório do réu, bem como sua participação na audiência de instrução na sala passiva n. 4, do Presídio Masculino de Itajaí/SC - CPVI, na mesma data, das 15:30 às 17:30 horas.

Requisite-se o réu DEIVERSON SIDNEI DA SILVA pelo sistema, bem como encaminhando-se o ofício requisitório para o endereço eletrônico da unidade prisional, servindo a presente decisão como ofício.

Encaminhe-se o link da audiência à unidade prisional, a fim de viabilizar a participação do acusado na audiência designada.

As testemunhas guardas municipais GIAN MARCOS PHILLIPS e ADRIANO VICENTE, deverão ser requisitadas para comparecerem à audiência designada, servindo a presente decisão como ofício.

Por fim, as partes devem ser cientificadas que, caso possível, o processo será decidido em audiência, devendo as alegações finais serem apresentadas oralmente no ato designado.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/06/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
25/06/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/06/2025 18:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal - 11/07/2025 15:30
25/06/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 17:04

Despacho
25/06/2025 13:02

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2025 18:33

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC050976
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/06/2025 14:49

Nomeado defensor dativo
16/06/2025 14:31

Conclusos para despacho
10/06/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 13:26

Nomeado defensor dativo
02/06/2025 12:57

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6 Data do cumprimento: 29/05/2025
27/05/2025 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: EDSON DO AMARAL
27/05/2025 18:21

Expedição de Mandado - IAICEMAN
23/05/2025 18:08

Recebida a denúncia
23/05/2025 17:54

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEIVERSON SIDNEI DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
23/05/2025 15:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BC01 para BCU01CR01)
23/05/2025 15:05

Distribuído por dependência - Número: 50023560320258240505/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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