13/01/2025 18:10

Baixa Definitiva
13/01/2025 17:11

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
13/01/2025 17:10

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MAIARA RUBICK DALPRA
13/01/2025 17:10

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS RUBICK LTDA
13/01/2025 17:10

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARNALDO RUBICK
13/01/2025 17:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: WALENDOWSKY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.
19/12/2024 17:27

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
19/12/2024 17:19

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
19/12/2024 17:19

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
19/12/2024 14:28

Recebidos os autos do STJ
19/12/2024 07:26

Expedição de ofício
17/12/2024 15:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Número: 50023840820198240011/SC
30/10/2024 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011047372023824000020241030133555
30/10/2024 13:34

Juntada de Certidão
25/10/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139
25/10/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
25/10/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
25/10/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
23/10/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
23/10/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
21/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 18:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
18/10/2024 18:14

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
18/10/2024 17:21

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
16/10/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
16/10/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/10/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
16/10/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/10/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
14/10/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
11/10/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
10/10/2024 15:47

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/10/2024 12:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES3
08/10/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
16/09/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
11/09/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/09/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
29/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109
13/08/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS RUBICK LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
13/08/2024 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAIARA RUBICK DALPRA. Justiça gratuita: Deferida.
13/08/2024 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNALDO RUBICK. Justiça gratuita: Deferida.
12/08/2024 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
12/08/2024 18:40

Recurso Especial não admitido
25/07/2024 16:49

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
25/07/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
08/07/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 20:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
04/07/2024 20:38

Despacho
04/07/2024 14:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
04/07/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/06/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2024 10:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
27/05/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84
26/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 10:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
26/04/2024 10:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 20:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024 Data da sessão: 25/04/2024 14:00
05/04/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5011047-37.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO AGRAVANTE: WALENDOWSKY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.

ADVOGADO(A): DIOGO JOÃO DA LUZ (OAB SC028319) ADVOGADO(A): EDER DEODATO FLOR (OAB SC025800) AGRAVADO: ARNALDO RUBICK ADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783) AGRAVADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS RUBICK LTDA ADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783) AGRAVADO: MAIARA RUBICK DALPRA ADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2024.

Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
04/04/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
04/04/2024 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
04/04/2024 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/04/2024 14:00 Sequencial: 135
03/04/2024 12:03

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0501
03/04/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
26/03/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/03/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
11/03/2024 15:38

Despacho
11/03/2024 14:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0501
08/03/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
26/02/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 09:53

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
26/02/2024 09:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 20:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/02/2024 11:55

Juntada de Petição
02/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2024 Data da sessão: 22/02/2024 14:00
02/02/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5011047-37.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO AGRAVANTE: WALENDOWSKY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.

ADVOGADO(A): DIOGO JOÃO DA LUZ (OAB SC028319) ADVOGADO(A): EDER DEODATO FLOR (OAB SC025800) AGRAVADO: ARNALDO RUBICK ADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783) AGRAVADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS RUBICK LTDA ADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783) AGRAVADO: MAIARA RUBICK DALPRA ADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2024.

Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
01/02/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/02/2024
01/02/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
01/02/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 22/02/2024 14:00 Sequencial: 171
30/11/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho - DPJ -> GCOM0501
30/11/2023 15:10

Juntada de Informações da Contadoria
30/11/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
30/11/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/11/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/11/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/11/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/11/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/11/2023 16:30

Remetidos os Autos - CAMCOM5 -> DPJ
29/11/2023 16:29

Retirado de pauta
29/11/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 15:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
29/11/2023 15:40

Despacho
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 30/11/2023 14:00
10/11/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5011047-37.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO AGRAVANTE: WALENDOWSKY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.

ADVOGADO(A): DIOGO JOÃO DA LUZ (OAB SC028319) ADVOGADO(A): EDER DEODATO FLOR (OAB SC025800) AGRAVADO: ARNALDO RUBICK ADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783) AGRAVADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS RUBICK LTDA ADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783) AGRAVADO: MAIARA RUBICK DALPRA ADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2023.

Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
09/11/2023 20:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
09/11/2023 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/11/2023 20:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 30/11/2023 14:00 Sequencial: 182
20/09/2023 12:41

Retirado de pauta
18/09/2023 19:49

Juntada de Petição
01/09/2023 13:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023 Data da sessão: 21/09/2023 14:00:00
01/09/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5011047-37.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO AGRAVANTE: WALENDOWSKY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.

ADVOGADO(A): DIOGO JOÃO DA LUZ (OAB SC028319) ADVOGADO(A): EDER DEODATO FLOR (OAB SC025800) AGRAVADO: ARNALDO RUBICK ADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783) AGRAVADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS RUBICK LTDA ADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783) AGRAVADO: MAIARA RUBICK DALPRA ADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de agosto de 2023.

Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
31/08/2023 20:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
31/08/2023 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2023 20:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2023 14:00 Sequencial: 223
04/04/2023 16:02

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0501
04/04/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
06/03/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/03/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 09:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
06/03/2023 09:13

Decisão interlocutória
03/03/2023 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Agravo (02/03/2023). Guia: 5129333 Situação: Baixado.
02/03/2023 16:40

Juntada de Petição
02/03/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501
02/03/2023 16:34

Juntada de Certidão
02/03/2023 16:06

Alterado o assunto processual
02/03/2023 14:47

Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP
01/03/2023 23:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5129333 Situação: Em aberto.
01/03/2023 23:33

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.Número: 50523431020218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00