18/10/2023 13:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43240598420231018133150
18/10/2023 13:29

Transitado em Julgado
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/10/2023 01:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/09/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/08/2023 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
29/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 09:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 09:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000468-16.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER AGRAVANTE: DIEGO MELO ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
11/08/2023 19:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 09:00 Sequencial: 9
31/07/2023 14:10

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
31/07/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/07/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/07/2023 10:44

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
17/07/2023 10:44

Juntada de Certidão
14/07/2023 15:56

Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
13/07/2023 18:53

Distribuído por prevenção - Número: 50303564420238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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