12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013050-67.2025.8.24.0008/SCEXEQUENTE: IVONI KERVALDADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)SENTENÇADo exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.

Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.

Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
26/08/2025 16:49

Conclusos para julgamento
26/08/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.042,92
19/08/2025 11:21

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 21/06/2025 09:39:11
19/08/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.041,95
01/07/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013050-67.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50402732920248240008/SC)RELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNEXEQUENTE: IVONI KERVALDADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 21/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2025 10:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/06/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
21/06/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
21/06/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 19311 - IVONI KERVALD - R$ 1.988,68
20/06/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:13

Decisão interlocutória
29/04/2025 12:15

Conclusos para decisão
28/04/2025 18:44

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 22/04/2025
28/04/2025 18:44

Distribuído por dependência - Número: 50402732920248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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